SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Documentos referente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Plano de Retorno 2021

Normativa 002/2017 - Sistema de Avaliação do Aproveitamento Escolar

Normativa 002/2019

Normativa 003/2019

Normativa 001/2021 - Distribuição de Turmas

Normativa 001/2022 - Todos Pela Aprendizagem

Normativa 003/2022 - PAEE

Resolução 001/2018 - Sala de Apoio

Resolução 002/2018 - Programa Aprender Mais

Resolução 003/2018

Resolução 001/2019

Resolução 002/2019

Resolução 003/2019

Resolução 001/2020

Resolução 002/2020

Resolução 003/2020

Resolução 001/2021

Resolução 002/2021

Resolução 003/2021

Resolução 001/2022

Resolução 002/2022

Resolução 003/2022

Ofício Circular 002/2020 SMEC - Dispõe sobre a Adequação dos Períodos Avaliativos no Calendário Escolar 2020 para a Rede Municipal de Ensino

Ofício Circular 003/2020 SMEC - Dispõe sobre a Orientação para preenchimento de Livro de Classe (físico/online) da Educação Infantil

Ofício Circular 001/2023 SMEC - Segurança nas Escolas e CMEIs

Resolução que Estabelece os Critérios de Prioridade para Matrícula Inicial nos CMEIs

LISTA GERAL DE ESPERA DOS CMEIS

LISTA DE ESPERA POR CMEIS

EDITAL 01-2022 CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA

EDITAL 01-2023 CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA

Cardápio Escolar

Plano Municipal de Educação

Anexo da Lei 2.028/2018

Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação

Relatório de Avaliação e Monitoramento PME 2023

Regimento do Centro Municipal de Atendimento Psicoeducacional

Proposta Curricular do Município de Pinhão: Princípios, direitos e orientações