Decreto
213/2020
Súmula: Regulamentação Municipal - Lei Aldir Blanc (REPUBLICAÇÃO)
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3490 Página: 8A e 9A Data: 26/09/2020
Lei
2100/2020
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3445 Página: 11A Data: 28/07/2020
Lei
2099/2020
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 211.272,00 (duzentos e onze mil duzentos e setenta e dois reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3445 Página: 11A Data: 28/07/2020
Decreto
204/2020
Súmula: Retorno das atividades
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3479 Página: 3A Data: 12/09/2020
Decreto
181/2020
Súmula: Regulamenta a Lei Complementar n.º 173 de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3459 Página: 6A Data: 15/08/2020
Decreto
157/2020
Súmula: Revoga o art. 7º do Decreto n.º 071-2020
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3438 Página: 2A Data: 17/07/2020
Decreto
154/2020
Súmula: Suspende o prazo de validade do Concurso Público 2016
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3431 Página: 3A Data: 08/07/2020
Decreto
148/2020
Súmula: Determina a suspensão do atendimento devido ao COVID-19
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3416 Página: 2A Data: 17/06/2020
Decreto
117/2020
Súmula: Dispõe sobre o pagamento de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3397 Página: 3A Data: 20/05/2020
Portaria
116/2020
Súmula: Suspende atendimento da Secretaria de Administração por tempo indeterminado
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3359 Página: 8A Data: 24/03/2020
Decreto
113/2020
Súmula: Entra em vigor novo artigo 1º do Decreto nº 80-2020 - {Toque de recolher}
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3388 Página: 4A Data: 07/05/2020
Decreto
110/2020
Súmula: Prorroga prazo para atualização do recebimento do salário família dos servidores públicos municipais devido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3386 Página: 07 Data: 05/05/2020
Decreto
108/2020
Súmula: Consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) (IGREJAS, TEMPLOS E CONGÊNERES)
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3381 Página: 3A Data: 25/04/2020
Decreto
105/2020
Súmula: Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para evitar transmissão comunitária do COVID-19
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3380 Página: 1A e 2A Data: 24/04/2020
Decreto
082/2020
Súmula: Prorroga os prazos dos tributos municipais devido à pandemia do COVID-19
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3364 Página: 3A Data: 31/03/2020
Última atualização desta página: 30/09/2020 08:09