Decretos

Decreto
Nº 409/2023
Súmula: TAXAS e ISSQN
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 281 Página: 23 a 26 Data: 18/12/2023
Decreto
Nº 408/2023
Súmula: COSIP
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 281 Página: 21 e 22 Data: 18/12/2023
Decreto
Nº 407/2023
Súmula: DEFESA CIVIL
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 281 Página: 19 e 20 Data: 18/12/2023
Decreto
Nº 406/2023
Súmula: UFM
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 281 Página: 18 Data: 18/12/2023
Decreto
Nº 404/2023
Súmula: Recesso de final de ano - REPUBLICAÇÃO
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 278 Página: 34 Data: 13/12/2023
Decreto
Nº 403/2023
Súmula: Luto oficial
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 275 Página: 3 Data: 08/12/2023
Decreto
Nº 402/2023
Súmula: Exonera por motivo de falecimento - Ariel Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 275 Página: 2 Data: 08/12/2023
Decreto
Nº 401/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 275 Página: 1 Data: 08/12/2023
Decreto
Nº 400/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Lindouro
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 274 Página: 2 Data: 07/12/2023
Decreto
Nº 399/2023
Súmula: Retifica parcialmente o Decreto n.º044-23 - Contratação de professora do PSS - Beatriz Gulhak Tarachuk
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 277 Página: 19 Data: 12/12/2023
Decreto
Nº 398/2023
Súmula: Retifica parcialmente o Decreto n.º057-23 - Prorroga contrato do PSS - Tatiana Lima Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 277 Página: 18 Data: 12/12/2023
Decreto
Nº 397/2023
Súmula: Retifica parcialmente o Decreto n.º307-23 - Contratação de professora do PSS - Maiara Felix Boeira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 277 Página: 17 Data: 12/12/2023
Decreto
Nº 396/2023
Súmula: Retifica parcialmente o Decreto n.º307-23 - Contratação de professora do PSS - Alini Macedo dos Santos de Auda
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 277 Página: 16 Data: 12/12/2023
Decreto
Nº 395/2023
Súmula: Renova cessão funcional - Márcio Luciano Martins
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 274 Página: 1 Data: 07/12/2023
Decreto
Nº 394/2023
Súmula: INUTILIZADO
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data: 04/12/2023
Última atualização desta página: 19/04/2024 15:38