Lei
2029/2018
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3027 Página: 3A Data: 23/11/2018
Lei
2028/2018
Súmula: Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 1.914/2015 e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3015 Página: 2A Data: 06/11/2018
Lei
2027/2018
Súmula: Cria o Programa de Combate a Pichações e Poluição Visual do Município de Pinhão e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3002 Página: 4A Data: 17/10/2018
Lei
2026/2018
Súmula: Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e funcional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2992 Página: 3 e 4a Data: 03/10/2018
Lei
2025/2018
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Superávit financeiro no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 129.979,91 (cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2983 Página: 3A Data: 20/09/2018
Lei
2024/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público à Associação Comercial e Empresarial de Pinhão - ACIAP e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2983 Página: 3A Data: 20/09/2018
Lei
2023/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2974 Página: 6A Data: 06/09/2018
Lei
2022/2018
Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2951 Página: 3A Data: 04/08/2018
Lei
2021/2018
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 6.843.968,95 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2951 Página: 2 e 3A Data: 04/08/2018
Lei
2020/2018
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado no Município de Pinhão/PR, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2936 Página: 3A Data: 14/07/2018
Lei
2019/2018
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2936 Página: 2A e 3A Data: 14/07/2018
Lei
2018/2018
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da ASGAPI - ASSOCIAÇÃO DOS GAITEIROS DE PINHÃO.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2932 Página: 1A Data: 10/07/2018
Lei
2017/2018
Súmula: Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Pinhão-PR e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2921 Página: 1A Data: 23/06/2018
Lei
2016/2018
Súmula: Cria o “PROGRAMA ADOTE UMA ÁREA”, no âmbito do Município de Pinhão/PR e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2914 Página: 2A Data: 14/06/2018
Lei
2015/2018
Súmula: Altera o Anexo XIII da Lei Municipal n.º 1.451/2009 e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2908 Página: 3A Data: 06/06/2018
Última atualização desta página: 30/11/2018 10:59