Lei
2056/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3220 Página: 08 Data: 29/08/2019
Lei
2055/2019
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3216 Página: 3A Data: 23/08/2019
Lei
2054/2019
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do CTRRC – CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO RENOVAÇÃO EM CRISTO.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3205 Página: 1A Data: 08/08/2019
Lei
2053/2019
Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2017-2020.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3203 Página: 3A Data: 06/08/2019
Lei
2052/2019
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3193 Página: 8A Data: 23/07/2019
Lei
2051/2019
Súmula: Dispõe sobre o Orçamento Impositivo previsto no art. 159-A da Lei Orgânica Municipal – LOM; cria o Conselho Gestor, define diretrizes, questões operacionais e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3182 Página: 4A Data: 06/07/2019
Lei
2050/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU aos munícipes que adotarem animais, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3182 Página: 4A Data: 06/07/2019
Lei
2049/2019
Súmula: Autoriza a implantação de câmeras de segurança nos logradouros públicos no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3166 Página: 2A Data: 13/06/2019
Lei
2048/2019
Súmula: Altera a Súmula e os artigos 1.º e 2.º da Lei n.º 2.026/2018, que institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3166 Página: 2A Data: 13/06/2019
Lei
2047/2019
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte gratuito para estudantes de curso superior, técnico ou profissionalizante , residentes no Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3155 Página: 15A Data: 29/05/2019
Lei
2046/2019
Súmula: Altera a Lei Municipal 1.903/2015 que dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3147 Página: 3A Data: 17/05/2019
Lei
2044/2019
Súmula: Altera o art. 4º da Lei Municipal 2.040/2019, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3147 Página: 2A Data: 17/05/2019
Lei
2043/2019
Súmula: Regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3139 Página: 6A Data: 07/05/2019
Lei
2042/2019
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Cancelamento de Dotações no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro no valor de R$ 288.791,02 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos), abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 617.606,35 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e seis reais e trinta e cinco centavos), no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2019.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3139 Página: 2A Data: 05/05/2019
Lei
2041/2019
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3126 Página: 6A Data: 16/04/2019
Última atualização desta página: 30/08/2019 08:17