Lei
2023/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2974 Página: 6A Data: 06/09/2018
Lei
2022/2018
Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2951 Página: 3A Data: 04/08/2018
Lei
2021/2018
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 6.843.968,95 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2951 Página: 2 e 3A Data: 04/08/2018
Lei
2020/2018
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado no Município de Pinhão/PR, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2936 Página: 3A Data: 14/07/2018
Lei
2019/2018
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2936 Página: 2A e 3A Data: 14/07/2018
Lei
2018/2018
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da ASGAPI - ASSOCIAÇÃO DOS GAITEIROS DE PINHÃO.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2932 Página: 1A Data: 10/07/2018
Lei
2017/2018
Súmula: Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Pinhão-PR e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2921 Página: 1A Data: 23/06/2018
Lei
2016/2018
Súmula: Cria o “PROGRAMA ADOTE UMA ÁREA”, no âmbito do Município de Pinhão/PR e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2914 Página: 2A Data: 14/06/2018
Lei
2015/2018
Súmula: Altera o Anexo XIII da Lei Municipal n.º 1.451/2009 e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2908 Página: 3A Data: 06/06/2018
Lei
2013/2018
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, por Cancelamento e Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 4.536.479,59 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2873 Página: 1A Data: 12/04/2018
Lei
2012/2018
Súmula: Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2866 Página: 3A Data: 03/04/2018
Lei
2011/2018
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.451/2009 com redação dada pela Lei Municipal n.º 1.470/2009 e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2866 Página: 3A Data: 03/04/2018
Lei
2010/2018
Súmula: Altera os arts. 31 e 76 da Lei Municipal n.º 1.527/2010, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2861 Página: 2A Data: 24/03/2018
Lei
2009/2018
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Travessa Caetano Tiago dos Santos o logradouro público Travessa Azaleia, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2861 Página: 2A Data: 24/03/2018
Lei
2008/2018
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2861 Página: 2 Data: 24/03/2018
Última atualização desta página: 12/09/2018 11:06