Lei
2013/2018
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, por Cancelamento e Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 4.536.479,59 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2873 Página: 1A Data: 12/04/2018
Lei
2012/2018
Súmula: Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2866 Página: 3A Data: 03/04/2018
Lei
2011/2018
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.451/2009 com redação dada pela Lei Municipal n.º 1.470/2009 e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2866 Página: 3A Data: 03/04/2018
Lei
2010/2018
Súmula: Altera os arts. 31 e 76 da Lei Municipal n.º 1.527/2010, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2861 Página: 2A Data: 24/03/2018
Lei
2009/2018
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Travessa Caetano Tiago dos Santos o logradouro público Travessa Azaleia, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2861 Página: 2A Data: 24/03/2018
Lei
2008/2018
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2861 Página: 2 Data: 24/03/2018
Lei
2007/2018
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2815 Página: 8A Data: 18/01/2018
Lei
2006/2018
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2018
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2810 Página: 9A Data: 10/01/2018
Lei
2005/2017
Súmula: Altera o parágrafo único do art. 6.º da Lei Municipal n.º 1.896/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2801 Página: 5A Data: 29/12/2017
Lei
2004/2017
Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2795 Página: 5A Data: 21/12/2017
Lei
2003/2017
Súmula: Estabelece o valor do VALE FEIRA, criado pela Lei Municipal n.º 1.989 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2795 Página: 4A Data: 21/12/2017
Lei
2002/2017
Súmula: Unifica as Leis Municipais n.° 1.564/2010, n.° 1.621/2011 e n.° 1.751/2012 que tratam da estrutura administrativa, altera nomenclatura, funções, extingue cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2795 Página: 3A Data: 21/12/2017
Lei
2001/2017
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1940/2016 e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2795 Página: 3A Data: 21/12/2017
Lei
2000/2017
Súmula: Altera Lei Municipal n.º 1.898/2014 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2795 Página: 3A Data: 21/12/2017
Lei
1998/2017
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.541.899,85 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2791 Página: 5 e 6A Data: 15/12/2017
Última atualização desta página: 16/04/2018 09:46