Lei
2069/2019
Súmula: : Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3291 Página: 5A Data: 12/12/2019
Lei
2068/2019
Súmula: Altera o § 3.º do art. 16 da Lei n.º 1.450/2009 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3283 Página: 6A Data: 30/11/2019
Lei
2067/2019
Súmula: Denomina de Centro Recreativo Desportivo LUIZ PRESTES CAVALHEIRO o espaço público destinado à práticas esportivas localizado na Rua Antônio Tussolini, Bairro Lindouro, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3281 Página: 4A Data: 28/11/2019
Lei
2066/2019
Súmula: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3269 Página: 2A Data: 09/11/2019
Lei
2065/2019
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional e Crédito Adicional Especial, por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.164.369,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3269 Página: 1A Data: 09/11/2019
Lei
2064/2019
Súmula: Reformula a Lei que criou o Conselho Municipal de Educação no Município de Pinhão, revogando a Lei Municipal n.º 1.506, de 13 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3266 Página: 3A Data: 06/11/2019
Lei
2063/2019
Súmula: Denomina Rua João Artemio Beltrame o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3253 Página: 8A Data: 17/10/2019
Lei
2062/2019
Súmula: Denomina Rua Zorardo de Deus Rocha o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3253 Página: 8A Data: 17/10/2019
Lei
2061/2019
Súmula: Denomina Rua Evandro de Almeida o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3253 Página: 8A Data: 17/10/2019
Lei
2060/2019
Súmula: Denomina Rua Helio Nunes Ferreira o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3253 Página: 8A Data: 17/10/2019
Lei
2059/2019
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.056/2019, que dispõe sobre a autorização para operação de crédito e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3249 Página: 08 Data: 10/10/2019
Lei
2058/2019
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários - da Escola do Campo Professora Sebastiana.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3245 Página: 8A Data: 04/10/2019
Lei
2057/2019
Súmula: Dispõe sobre o atendimento prioritário e carteirinhas de identificação das pessoas diagnosticadas com autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3235 Página: 3A Data: 20/09/2019
Lei
2056/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3220 Página: 08 Data: 29/08/2019
Lei
2055/2019
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3216 Página: 3A Data: 23/08/2019
Última atualização desta página: 12/12/2019 09:14