Lei
2339/2024
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
2338/2024
Súmula: Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e da outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
2337/2024
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão (COMDIMUPI), e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
2336/2024
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Parque das Crianças o logradouro público do Bairro Lindouro, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
2335/2024
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Alice de Oliveira Streski o logradouro público no Bairro São José, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
2334/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa NILTON JOSE PRESTES DOS SANTOS, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
2333/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa KALITA TAIS MEIRA DE SOUZA ME, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
2332/2024
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 341 Página: - Data: 19/03/2024
Lei
2331/2024
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 341 Página: - Data: 19/03/2024
Lei
2330/2024
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.249/2023 que Cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 399 Página: - Data:
Lei
2329/2024
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 339 Página: - Data: 15/03/2024
Lei
2328/2024
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 337 Página: - Data: 13/03/2024
Lei
2327/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 337 Página: - Data: 13/03/2024
Lei
2326/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 337 Página: - Data: 13/03/2024
Lei
2325/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 337 Página: - Data: 13/03/2024
Última atualização desta página: 25/03/2024 13:56