Leis

Lei
Nº 2167/2021
Súmula: Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em Bovinos (PIA).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3714 Página: 10A Data: 25/08/2021
Lei
Nº 2166/2021
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Agricultores Familiares Assentamento dos Silvérios (AAFAS).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3710 Página: 4A Data: 19/08/2021
Lei
Nº 2165/2021
Súmula: Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA PICA PAU e da outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3681 Página: 4A Data: 17/08/2021
Lei
Nº 2164/2021
Súmula: Dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais no Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3706 Página: 5A Data: 13/08/2021
Lei
Nº 2163/2021
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Bom Jesus da Comunidade Vale da Cachoeirinha Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1-C.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3697 Página: 3A Data: 30/07/2021
Lei
Nº 2162/2021
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3695 Página: 13A Data: 28/07/2021
Lei
Nº 2161/2021
Súmula: Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5.ª Regional de Saúde do Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2160/2021
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2159/2021
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao ilustre Sr. MARIO ANTÔNIO VIRMOND TORRES.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2158/2021
Súmula: Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2157/2021
Súmula: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir, no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2156/2021
Súmula: Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2155/2021
Súmula: Institui o direito de preempção, conforme Art. 25 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 13 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2154/2021
Súmula: Institui o Consórcio Imobiliário para urbanização e edificação de unidades imobiliárias e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 13 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2153/2021
Súmula: Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Pinhão de forma a assegurar o uso social da propriedade e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 13 A Data: 22/07/2021
Última atualização desta página: 19/04/2024 17:15