Lei
2213/2022
Súmula: Revoga a Lei n.º 1.568/2010, de 16/10/2010, que dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos ATILIO CHAVES FERREIRA, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3924 Página: 2A Data: 28/06/2022
Lei
2212/2022
Súmula: Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3924 Página: 2A Data: 28/06/2022
Lei
2211/2022
Súmula: Institui o “Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3924 Página: 1A Data: 28/06/2022
Lei
2210/2022
Súmula: Dispõe sobre a gratificação de função do art. 20, inciso I, da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3906 Página: 5A Data: 01/06/2022
Lei
2209/2022
Súmula: Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3902 Página: 2A Data: 26/05/2022
Lei
2208/2022
Súmula: Inclui inciso no art. 3.º da Lei n.º 1.997/20217, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL – Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3900 Página: 6A Data: 24/05/2022
Lei
2207/2022
Súmula: Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 2.066/2019, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3906 Página: 7A Data: 01/06/2022
Lei
2206/2022
Súmula: Dispõe sobre a implantação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência no âmbito do Município de Pinhão/PR, suas autarquias e fundações e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3906 Página: 7A Data: 01/06/2022
Lei
2205/2022
Súmula: Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3874 Página: 4A Data: 14/03/2022
Lei
2204/2022
Súmula: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3874 Página: 4A Data: 14/04/2022
Lei
2203/2022
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3873 Página: 12 A Data: 13/04/2022
Lei
2202/2022
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1898/2014 (que “Unifica as Leis Municipais nº 1.508/2010, de 18/01/2010, nº 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego Público destinado a atender aos Programas Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), altera artigos e anexos, e dá outras providências”) para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3865 Página: 3A Data: 01/04/2022
Lei
2201/2022
Súmula: Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3865 Página: 3A Data: 01/04/2022
Lei
2200/2022
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Pastor SANDRO CARVALHO RODRIGUES.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3860 Página: 8A Data: 25/03/2022
Lei
2199/2022
Súmula: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Histórico, Natural e Ambiental de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3860 Página: 7A Data: 25/03/2022
Última atualização desta página: 24/11/2022 14:27