Lei
2198/2022
Súmula: Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3860 Página: 7A Data: 25/03/2022
Lei
2197/2022
Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pinhão - Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3822 Página: 22A Data: 29/01/2022
Lei
2196/2022
Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão – Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3822 Página: 22A Data: 29/01/2022
Lei
2195/2022
Súmula: Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo de Pinhão - Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3822 Página: 22A Data: 29/01/2022
Lei
2194/2022
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3822 Página: 22A Data: 29/01/2022
Lei
2193/2021
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2022.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3799 Página: 3A Data: 28/12/2021
Lei
2192/2021
Súmula: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3796 Página: 7A Data: 22/12/2021
Lei
2191/2021
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município de Pinhão com dispensa de Licitação.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3796 Página: 07A Data: 22/12/2021
Lei
2190/2021
Súmula: Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Pinhão, revoga a Lei 005/81 e 1.090/02, demais disposições ao contrario e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3796 Página: 12A Data: 22/12/2021
Lei
2189/2021
Súmula: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pinhão, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3796 Página: 12A Data: 22/12/2021
Lei
2188/2021
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rocio.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3798 Página: 10A Data: 11/12/2021
Lei
2187/2021
Súmula: Institui o dia 12 de dezembro como data oficial para a comemoração do Dia do Tropeiro e a segunda semana de dezembro como Semana do Tropeiro no Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3798 Página: 10A Data: 11/12/2021
Lei
2186/2021
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consorcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão CRJ, podendo promover os atos necessários para sua extinção.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3798 Página: 9A Data: 11/12/2021
Lei
2185/2021
Súmula: Declara utilidade pública, para fins de construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Bonito - Ponte Katira e da outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3798 Página: 9A Data: 11/12/2021
Lei
2184/2021
Súmula: Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/21 que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3785 Página: 4A Data: 07/12/2021
Última atualização desta página: 24/11/2022 14:27