Leis

Lei
Nº 2317/2023
Súmula: Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 2.190/2021, de 21/12/2021, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 18/12/2023
Lei
Nº 2316/2023
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 18/12/2023
Lei
Nº 2315/2023
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 280 Página: - Data: 16/12/2023
Lei
Nº 2314/2023
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.148/2021, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 280 Página: - Data: 16/12/2023
Lei
Nº 2313/2023
Súmula: Autoriza doação de imóvel pertencente ao Município de Pinhão em conformidade com o disposto na Lei n.º 03/1988 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 280 Página: - Data: 16/12/2023
Lei
Nº 2312/2023
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade da COHAPAR ou do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 280 Página: - Data: 16/12/2023
Lei
Nº 2311/2023
Súmula: Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão Paraná – FUMSAN, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 280 Página: - Data: 16/12/2023
Lei
Nº 2310/2023
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.815/2013, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 280 Página: - Data: 16/12/2023
Lei
Nº 2309/2023
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.171/2021, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 280 Página: - Data: 16/12/2023
Lei
Nº 2308/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 5.339.167,17 (cinco milhões trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e dezessete centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 279 Página: - Data: 14/12/2023
Lei
Nº 2307/2023
Súmula: Altera alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal dos segurados ativos do Fundo de Previdência Municipal - FUNPREV, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 280 Página: - Data: 16/12/2023
Lei
Nº 2306/2023
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 13/12/2023
Lei
Nº 2305/2023
Súmula: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 13/12/2023
Lei
Nº 2304/2023
Súmula: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 13/12/2023
Lei
Nº 2303/2023
Súmula: Institui o Programa Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e da outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 13/12/2023
Última atualização desta página: 19/04/2024 17:15