Lei
2183/2021
Súmula: Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3780 Página: 25A Data: 30/11/2021
Lei
2182/2021
Súmula: Altera a Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Lindouro, que foi incorporada pela Associação dos Moradores de Pinhão - ACOMUP.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3769 Página: 3A Data: 13/11/2021
Lei
2181/2021
Súmula: Suspende parcialmente até 31/12/2021 a eficácia da Lei 2.104/2020 que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Lei
2180/2021
Súmula: Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Lei
2179/2021
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Lei
2178/2021
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 4A Data: 06/11/2021
Lei
2177/2021
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Assintral - Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021
Lei
2176/2021
Súmula: Denomina Rua Osvaldo Iensen o logradouro público localizado no Bairro Araucária, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3750 Página: 4A Data: 16/10/2021
Lei
2175/2021
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 531.971,08 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3750 Página: 4A Data: 16/10/2021
Lei
2174/2021
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3750 Página: 4A Data: 16/10/2021
Lei
2173/2021
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3746 Página: 5 A Data: 09/10/2021
Lei
2172/2021
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Arroio do Tigre.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3746 Página: 5 A Data: 09/10/2021
Lei
2171/2021
Súmula: Cria os componentes do Município de Pinhão Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3724 Página: 2 A Data: 09/09/2021
Lei
2170/2021
Súmula: Autoriza a implementação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Municipais e para mulheres em situação e vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Pinhão - PR.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3727 Página: 3A Data: 14/09/2021
Lei
2169/2021
Súmula: Veda a nomeação para cargos em comissão, diretorias de conselhos municipais, procuradoria da mulher, conselho tutelar, de pessoas condenadas por crimes previstos nas Leis Federais n.ºs 11.340/2006 e 13.104/2015 e nos arts. 138, 139 e 140 - crimes contra a honra - do Código Penal
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3727 Página: 2A Data: 14/09/2021
Última atualização desta página: 24/11/2022 14:27