Leis

Lei
Nº 2280/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 306.248,77 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 25/08/2023
Lei
Nº 2279/2023
Súmula: Fica revogada a Lei Municipal n.º 2.209/2022, que declarou de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 25/08/2023
Lei
Nº 2278/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.325.186,68 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 25/08/2023
Lei
Nº 2277/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 206.378,18 (duzentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 25/08/2023
Lei
Nº 2276/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 38.687,19 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 25/08/2023
Lei
Nº 2275/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 528.413,99 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 25/08/2023
Lei
Nº 2274/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 751.673,12 (setecentos e cinqüenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e doze centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 25/08/2023
Lei
Nº 2273/2023
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 101.727,27 (cento e um mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 25/08/2023
Lei
Nº 2272/2023
Súmula: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão- PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 195 Página: 7, 8, 9,10 e 11 Data: 11/08/2023
Lei
Nº 2271/2023
Súmula: Cria a Secretaria Municipal da Mulher - SMM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 194 Página: 1 Data: 10/08/2023
Lei
Nº 2270/2023
Súmula: Autoriza doação de imóvel do Município e revoga o inciso V do art. 1.º da Lei Municipal n.º 981/2000 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 183 Página: 7 Data: 26/07/2023
Lei
Nº 2269/2023
Súmula: Dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 183 Página: 1 Data: 26/07/2023
Lei
Nº 2268/2023
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a permutar, sem ônus, áreas entre Município de Pinhão e Francisco Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paraná).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 178 Página: 1 Data: 18/07/2023
Lei
Nº 2267/2023
Súmula: Modifica a divisão de massas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão – PR.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 172 Página: 1 Data: 07/07/2023
Lei
Nº 2266/2023
Súmula: Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 170 Página: 1 Data: 04/07/2023
Última atualização desta página: 02/04/2024 08:57