Lei
2103/2020
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3456 Página: 2A Data: 12/08/2020
Lei
2102/2020
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3452 Página: 2A Data: 06/08/2020
Lei
2101/2020
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a Banda Municipal de Música, denominada “Banda Municipal de Pinhão” e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3452 Página: 2A Data: 06/08/2020
Lei
2100/2020
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3445 Página: 11A Data: 28/07/2020
Lei
2099/2020
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 211.272,00 (duzentos e onze mil duzentos e setenta e dois reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3445 Página: 11A Data: 28/07/2020
Lei
2098/2020
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3445 Página: 10A Data: 28/07/2020
Lei
2097/2020
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Cooperativa da Agricultura Familiar de Pinhão - COOAFAPI.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3426 Página: 7A Data: 01/07/2020
Lei
2096/2020
Súmula: Nomeia Ruas (Rua Maria dos Santos Starikoff, Rua Pedro Verbaneck de Melo, Rua Senhorinha Isabel de Ramos, Rua Sebastião da Silva Camargo, Rua Normir Julio Machajewski, Rua Licínio de Melo) na Localidade de Santa Maria e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3426 Página: 6A Data: 01/07/2020
Lei
2095/2020
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Boa Vista logradouro na Localidade de Nova Divinéia e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3426 Página: 6A Data: 01/07/2020
Lei
2094/2020
Súmula: Dispõe sobre a denominação das Ruas Valter José da Silva, Carlos Kitcky, Ana Izabel das Neves Santos, Claudio de Lima e Narzina Incizo de Lima e dá outras providencias.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3417 Página: 2A Data: 18/06/2020
Lei
2093/2020
Súmula: Dispõe sobre a denominação de TRAVESSA SÃO CONRADO e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3403 Página: 2A Data: 28/05/2020
Lei
2092/2020
Súmula: Autoriza crédito extraordinário na importância de até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3403 Página: 2A Data: 28/05/2020
Lei
2091/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional e temporário, a complementar o recurso pecuniário que tem a finalidade de cobrir despesas com alimentação e moradia aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Medida Provisória n.º 621, de 08 de julho de 2013, convertida na Lei n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013, em virtude dos problemas de saúde pública gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3395 Página: 1A Data: 16/05/2020
Lei
2090/2020
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.274/2006, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Pinhão, cria a Unidade Gestora FUNPREV e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3395 Página: 1A Data: 16/05/2020
Lei
2089/2020
Súmula: Dispõe sobre a disponibilização de recursos para a manutenção de emprego e renda para categoria específica em momentos de emergência ou calamidade no Município de Pinhão, Estado do Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3390 Página: 8A Data: 09/05/2020
Última atualização desta página: 24/11/2022 14:27