Normativa
02/2022
Súmula: Estabelece procedimentos para o atendimento aos estudantes e de servidores afastados por COVID-19 nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Pinhão
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 20/05/2022
Normativa
001/2022
Súmula: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre a elaboração, organização e aplicação do Projeto de Recuperação de Estudo “Todos Pela Aprendizagem”, ao referente ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de Pinhão, no que tange a Educação Básica, visando assegurar o atendimento da demanda existente.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 08/03/2022
Normativa
Educacao - 001/2021
Súmula: A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos a serem adotados na distribuição de turmas/aulas ao referente ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de Pinhão, no que tange a Educação Básica, visando assegurar o atendimento da demanda existente.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 10/02/2021
Normativa
005/2021
Súmula: Dispõe sobre normas para Reembolso de pequenas despesas no âmbito do poder executivo.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 02/06/2021
Normativa
004/2021
Súmula: Dispõe sobre procedimentos de controle e fiscalização no fornecimento de alimentação a pronta entrega no Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 26/05/2021
Normativa
003/2021
Súmula: Dispõe sobre normas para concessão das despesas de diárias para viagens no âmbito do poder executivo.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 05/02/2021
Normativa
002/2021
Súmula: Dispõe sobre normas para Comissão de Recebimento de Mercadorias e Serviços no âmbito do poder executivo.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 04/02/2021
Normativa
001/2021
Súmula: Dispõe sobreo regime de adiantamento de despesas no âmbito do poder executivo.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 19/01/2021
Normativa
001/2020
Súmula: Instrução Normativa Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 000 Página: 000 Data: 03/03/2020
Normativa
003/2019
Súmula: Calendário Escolar 2020.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 001 Página: 1 Data: 11/11/2019
Normativa
002/2019
Súmula: Dispõe sobre a matriz curricular para Ed. Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais para as Escolas e CMEIs do Município de Pinhão Paraná, bem como para o EJA.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 001 Página: 1 Data: 11/11/2019
Normativa
01/2018
Súmula: Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa 08/2017
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 01/2018 Página: www.pinhao.pr.gov.br Data: 28/03/2018
Normativa
17/2017
Súmula: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/17 Dispõe sobre o Funcionamento da Secretaria de Indústria Comércio e Serviços.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 17/01/2017
Normativa
16/2017
Súmula: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/17 Dispõe sobre o Funcionamento da Secretaria de Transportes.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 17/01/2017
Normativa
15/2017
Súmula: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/17 Dispõe sobre o Funcionamento da Secretaria de Assistência Social.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 17/01/2017
Última atualização desta página: 20/05/2022 09:48