Resoluções

Resolução
Nº COMUTRA 001/2019
Súmula: Define a Plotagem e Vistoria de Veículos Para Transporte de Passageiros - TÁXI
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3167 Página: 3A Data: 14/06/2019
Resolução
Nº CMS - 04/2019
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do SISPACTO - 2019
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3176 Página: 5A Data: 28/06/2019
Resolução
Nº Educacao - 003/2018
Súmula: Estabelece critérios de prioridade para a matrícula inicial nos Centros Municipais de Educação Infantil, em vista à existência de Lista de Espera Unificada.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 2018 Página: 1 Data: 31/07/2018
Resolução
Nº Educacao - 002/2018
Súmula: Institui o Programa Aprender Mais que visa fortalecer e apoiar estudantes, professores e Unidades Escolares no processo de alfabetização do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 2018 Página: 1 Data: 08/02/2018
Resolução
Nº Educacao - 001/2018
Súmula: Institui a Sala de Apoio à Etapa de Alfabetização - SAEA como recurso pedagógico permanente nas unidades educacionais municipais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Município de Pinhão - PR, exceto para EJA - Educação de Jovens e Adultos.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 1 Página: 1 Data: 08/02/2018
Resolução
Nº COMUTRA - 001/2018
Súmula: DEFINE ALTERAÇÕES NO SENTIDO DO DESLOCAMENTO NAS RUAS DARCILIO FERREIRA DA SILVA, OTACILIO FERREIRA DA SILVA E EXPEDICIONARIO AMARILIO
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 2018 Página: 1 Data: 01/11/2018
Resolução
Nº Educacao - 001/2017
Súmula: Calendário Escolar 2018.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 2017 Página: 1 Data: 22/12/2017
Resolução
Nº Administracao - 001/2017
Súmula: Dispõe sobre a normatização da apresentação de atestados médico,odontológicos e solicitação de licenças médicas no Poder Executivo do Município de Pinhão - PR.
Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 1 Página: 1 Data: 19/12/2017
Última atualização desta página: 17/04/2024 17:01