Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 861996/2017

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 29/12/2017

Data Publicação: 15/01/2018

Início Vigência: 29/12/2017

Fim Vigência: 29/12/2019

Início Execução: 15/01/2018

Fim Execução: 29/12/2019

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$105.300,00

Valor Repasse: R$97.500,00

Valor Contrapartida: R$7.800,00

Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas novas

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 845329/2017

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 26/09/2017

Data Publicação: 28/09/2017

Início Vigência: 26/09/2017

Fim Vigência: 30/11/2020

Início Execução: 28/09/2017

Fim Execução: 30/11/2020

Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana

Valor Global: R$351.645,00

Valor Repasse: R$344.750,00

Valor Contrapartida: R$6.895,00

Objeto: Pavimentação com pedras irregulares

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 843772/2017

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 26/09/2017

Data Publicação: 28/09/2017

Início Vigência: 26/09/2017

Fim Vigência: 30/11/2020

Início Execução: 28/09/2017

Fim Execução: 30/11/2020

Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana

Valor Global: R$250.000,00

Valor Repasse: R$243.750,00

Valor Contrapartida: R$6.250,00

Objeto: Construção de campo de futebol society.

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: n° 843422/2017

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 07/08/2017

Data Publicação: 07/09/2017

Início Vigência: 07/08/2017

Fim Vigência: 29/04/2019

Início Execução: 07/09/2017

Fim Execução: 29/04/2019

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$229.500,00

Valor Repasse: R$224.910,00

Valor Contrapartida: R$4.590,00

Objeto: Aquisição de insumos e sementes

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: nº 841340/2016

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 29/12/2016

Data Publicação: 03/01/2017

Início Vigência: 29/12/2016

Fim Vigência: 30/11/2018

Início Execução: 03/01/2017

Fim Execução: 30/11/2018

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$200.000,00

Valor Repasse: R$195.000,00

Valor Contrapartida: R$5.000,00

Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: n° 201700385/2016

Situação: Formalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 01/12/2016

Data Publicação: 01/12/2016

Início Vigência: 01/12/2016

Fim Vigência: 31/10/2018

Início Execução: 01/12/2016

Fim Execução: 31/10/2018

Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário

Valor Global: R$249.740,00

Valor Repasse: R$249.740,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Adquirir 1 (um) ônibus rural escolar 4x4 pequeno

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 832897/2016

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 06/09/2016

Data Publicação: 14/09/2016

Início Vigência: 06/09/2016

Fim Vigência: 30/09/2018

Início Execução: 14/09/2016

Fim Execução: 30/09/2018

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$304.200,00

Valor Repasse: R$292.500,00

Valor Contrapartida: R$11.700,00

Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 818112/2015

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 23/12/2015

Data Publicação: 29/12/2015

Início Vigência: 23/12/2015

Fim Vigência: 30/04/2018

Início Execução: 29/12/2015

Fim Execução: 30/04/2018

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$254.100,00

Valor Repasse: R$222.000,00

Valor Contrapartida: R$32.100,00

Objeto: Aquisição de Retroescavadeira e equipamentos agrícolas

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Compromisso

Nº Instrumento: n° 201500447/2014

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 01/08/2015

Data Publicação: 01/08/2015

Início Vigência: 01/08/2015

Fim Vigência: 31/08/2018

Início Execução: 01/08/2015

Fim Execução: 31/08/2018

Atividade Principal Transferência: Educação Infantil

Valor Global: R$75.218,31

Valor Repasse: R$75.218,31

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Adquirir equipamentos e mobiliários do Cmei Tereza Machado Kramer

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: nº 815894/2014

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 30/12/2014

Data Publicação: 08/01/2015

Início Vigência: 31/12/2014

Fim Vigência: 30/04/2018

Início Execução: 08/01/2015

Fim Execução: 30/04/2018

Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana

Valor Global: R$301.476,23

Valor Repasse: R$292.500,00

Valor Contrapartida: R$8.976,23

Objeto: Adequação e Manutenção de Estradas Vicinais.

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 804045/2014

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 22/12/2014

Data Publicação: 26/12/2014

Início Vigência: 22/12/2014

Fim Vigência: 30/01/2019

Início Execução: 26/12/2014

Fim Execução: 30/01/2019

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$407.899,00

Valor Repasse: R$377.325,00

Valor Contrapartida: R$30.574,20

Objeto: Construção de uma Central de Resfriamento e Armazenamento de Leite

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Compromisso

Nº Instrumento: n° 32854/2014

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 01/11/2014

Data Publicação: 01/11/2014

Início Vigência: 01/11/2014

Fim Vigência: 30/07/2018

Início Execução: 01/11/2014

Fim Execução: 30/07/2018

Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana

Valor Global: R$971.191,56

Valor Repasse: R$971.191,56

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Ampliação da Escola Municipal Prof.ª Maristela Tussi

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Compromisso

Nº Instrumento: n° 31301/2014

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 01/11/2014

Data Publicação: 01/11/2014

Início Vigência: 01/11/2014

Fim Vigência: 30/11/2017

Início Execução: 01/11/2014

Fim Execução: 30/11/2017

Atividade Principal Transferência: Educação Infantil e Ensino Fundamental

Valor Global: R$872.532,66

Valor Repasse: R$872.532,66

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Ampliação da Escola Rural Municipal Nova Divinéia

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 804408/2014

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 24/07/2014

Data Publicação: 31/07/2014

Início Vigência: 24/07/2014

Fim Vigência: 30/07/2016

Início Execução: 31/07/2014

Fim Execução: 30/07/2016

Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário

Valor Global: R$104.020,00

Valor Repasse: R$100.000,00

Valor Contrapartida: R$4.020,00

Objeto: Aquisição de um caminhão 3/4

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 805602/2014

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 24/07/2014

Data Publicação: 31/07/2014

Início Vigência: 24/07/2014

Fim Vigência: 30/07/2016

Início Execução: 31/07/2014

Fim Execução: 30/07/2016

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$150.000,00

Valor Repasse: R$146.250,00

Valor Contrapartida: R$3.750,00

Objeto: Aquisição de uma patrulha agrícola nova

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: n° 786473/2013

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 31/12/2013

Data Publicação: 03/01/2014

Início Vigência: 31/12/2013

Fim Vigência: 18/09/2018

Início Execução: 03/01/2014

Fim Execução: 18/09/2018

Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário

Valor Global: R$109.041,00

Valor Repasse: R$100.000,00

Valor Contrapartida: R$9.041,00

Objeto: Serviços de proteção social especial - aquisição de veículos

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 786478/2013

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 31/12/2013

Data Publicação: 10/01/2014

Início Vigência: 31/12/2013

Fim Vigência: 30/01/2017

Início Execução: 10/01/2014

Fim Execução: 30/01/2017

Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana

Valor Global: R$424.926,10

Valor Repasse: R$400.000,00

Valor Contrapartida: R$24.926,10

Objeto: Serviços de proteção social especial - construção do abrigo para idosos.

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: n° 787402/2013

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 31/12/2013

Data Publicação: 03/01/2014

Início Vigência: 31/12/2013

Fim Vigência: 18/03/2017

Início Execução: 03/01/2014

Fim Execução: 18/03/2017

Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário

Valor Global: R$236.766,66

Valor Repasse: R$200.000,00

Valor Contrapartida: R$36.766,66

Objeto: Serviços de proteção social básica – aquisição de veículo(s)

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Compromisso

Nº Instrumento: n° 201305770/2013

Situação: Em Andamento

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 01/12/2013

Data Publicação: 01/12/2013

Início Vigência: 01/12/2013

Fim Vigência: 30/06/2018

Início Execução: 01/12/2013

Fim Execução: 30/06/2018

Atividade Principal Transferência: Educação Infantil

Valor Global: R$19.937,56

Valor Repasse: R$19.937,56

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Adquirir brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Compromisso

Nº Instrumento: n° 201301798/2013

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 30/11/2013

Data Publicação: 30/11/2013

Início Vigência: 30/11/2013

Fim Vigência: 30/11/2014

Início Execução: 30/11/2013

Fim Execução: 30/11/2014

Atividade Principal Transferência: Educação Infantil e Ensino Fundamental

Valor Global: R$435.093,70

Valor Repasse: R$435.093,70

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Adquirir mobiliário para as salas de aula das unidades escolares

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Compromisso

Nº Instrumento: n° 5377/2013

Situação: Em Execução

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 01/11/2013

Data Publicação: 01/11/2013

Início Vigência: 01/11/2013

Fim Vigência: 30/05/2019

Início Execução: 01/11/2013

Fim Execução: 30/05/2019

Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana

Valor Global: R$1.267.584,72

Valor Repasse: R$1.267.584,72

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Construção da Creche Vila Alves PAC II

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Compromisso

Nº Instrumento: nº 201303891/2013

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 01/11/2013

Data Publicação: 01/11/2013

Início Vigência: 01/11/2013

Fim Vigência: 30/11/2014

Início Execução: 01/11/2013

Fim Execução: 30/11/2014

Atividade Principal Transferência: Educação Infantil e Ensino Fundamental

Valor Global: R$150.000,00

Valor Repasse: R$150.000,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Adquirir 1 (um) ônibus acessível padronizado, com área reservada (box) para cadeira de rodas,para o transporte escolar

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Compromisso

Nº Instrumento: n° 04606/2013

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 03/09/2013

Data Publicação: 03/09/2013

Início Vigência: 03/09/2013

Fim Vigência: 30/04/2016

Início Execução: 03/09/2013

Fim Execução: 30/04/2016

Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana

Valor Global: R$184.940,39

Valor Repasse: R$184.940,39

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Construção da Cobertura da quadra da Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Compromisso

Nº Instrumento: n° 04445/2013

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 26/08/2013

Data Publicação: 26/08/2013

Início Vigência: 26/08/2013

Fim Vigência: 31/03/2016

Início Execução: 26/08/2013

Fim Execução: 31/03/2016

Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana

Valor Global: R$509.978,06

Valor Repasse: R$509.978,06

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Construção da quadra escolar (coberta) da Escola Municipal Santa Terezinha

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Compromisso

Nº Instrumento: n° 02918/2012

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 24/05/2012

Data Publicação: 24/05/2012

Início Vigência: 24/05/2012

Fim Vigência: 31/10/2014

Início Execução: 24/05/2012

Fim Execução: 31/10/2014

Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana

Valor Global: R$679.510,67

Valor Repasse: R$679.510,67

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Construção creche colina verde - PAC II

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 760517/2011

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 29/12/2011

Data Publicação: 06/01/2012

Início Vigência: 29/12/2011

Fim Vigência: 30/05/2015

Início Execução: 06/01/2012

Fim Execução: 30/05/2015

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$153.062,00

Valor Repasse: R$150.000,00

Valor Contrapartida: R$3.062,00

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 756625/2011

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 29/12/2011

Data Publicação: 06/01/2012

Início Vigência: 29/12/2011

Fim Vigência: 29/02/2016

Início Execução: 06/01/2012

Fim Execução: 29/02/2016

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$123.600,00

Valor Repasse: R$120.000,00

Valor Contrapartida: R$3.600,00

Objeto: Aquisição de trator e equipamentos agrícolas

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 759367/2011

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 26/12/2011

Data Publicação: 30/12/2011

Início Vigência: 26/12/2011

Fim Vigência: 30/03/2015

Início Execução: 30/12/2011

Fim Execução: 30/03/2015

Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana

Valor Global: R$113.867,86

Valor Repasse: R$97.500,00

Valor Contrapartida: R$16.367,86

Objeto: Reforma e Modernização do Ginásio Municipal Rubens Spengler

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Compromisso

Nº Instrumento: n° 274/2011

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 01/12/2011

Data Publicação: 01/12/2011

Início Vigência: 01/12/2011

Fim Vigência: 01/12/2012

Início Execução: 01/12/2011

Fim Execução: 01/12/2012

Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário

Valor Global: R$1.201.440,00

Valor Repasse: R$1.201.440,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Adquirir 06 (seis) ônibus para o transporte escolar

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 754128/2010

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 31/12/2010

Data Publicação: 20/01/2011

Início Vigência: 31/12/2010

Fim Vigência: 30/10/2012

Início Execução: 20/01/2011

Fim Execução: 30/10/2012

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$120.065,00

Valor Repasse: R$117.000,00

Valor Contrapartida: R$3.650,00

Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 741591/2010

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 20/12/2010

Data Publicação: 29/12/2010

Início Vigência: 20/12/2010

Fim Vigência: 30/03/2013

Início Execução: 29/12/2010

Fim Execução: 30/03/2013

Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário

Valor Global: R$396.000,00

Valor Repasse: R$243.750,00

Valor Contrapartida: R$152.250,00

Objeto: Aquisição de 02 caminhões

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 741136/2010

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tomador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Data Celebração: 22/10/2010

Data Publicação: 03/11/2010

Início Vigência: 22/10/2010

Fim Vigência: 22/10/2012

Início Execução: 03/11/2010

Fim Execução: 22/10/2012

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$110.000,00

Valor Repasse: R$97.500,00

Valor Contrapartida: R$12.500,00

Objeto: Aquisição de um trator agrícola

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 732688/2010

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 07/06/2010

Data Publicação: 18/06/2010

Início Vigência: 07/06/2010

Fim Vigência: 30/10/2012

Início Execução: 18/06/2010

Fim Execução: 30/10/2012

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$198.642,92

Valor Repasse: R$195.000,00

Valor Contrapartida: R$3.642,92

Objeto: Aquisição de equipamentos para compor patrulhas agricolas

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 732233/2010

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 04/06/2010

Data Publicação: 08/06/2010

Início Vigência: 04/06/2010

Fim Vigência: 30/11/2012

Início Execução: 08/06/2010

Fim Execução: 30/11/2012

Atividade Principal Transferência: Infra estrutura urbana

Valor Global: R$108.283,01

Valor Repasse: R$100.600,00

Valor Contrapartida: R$7.683,01

Objeto: Ampliação da estrutura física da casa familiar rural de pinhão

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 725249/2009

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 30/12/2009

Data Publicação: 11/01/2010

Início Vigência: 30/12/2009

Fim Vigência: 30/03/2012

Início Execução: 11/01/2010

Fim Execução: 30/03/2012

Atividade Principal Transferência: Lazer

Valor Global: R$103.100,00

Valor Repasse: R$97.500,00

Valor Contrapartida: R$5.600,00

Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro de eventos Municipal

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 711137/2009

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 30/12/2009

Data Publicação: 11/01/2010

Início Vigência: 30/12/2009

Fim Vigência: 30/05/2017

Início Execução: 11/01/2010

Fim Execução: 30/05/2017

Atividade Principal Transferência: Infra estrutura urbana

Valor Global: R$466.535,15

Valor Repasse: R$394.200,00

Valor Contrapartida: R$72.335,15

Objeto: Pavimentação com calçamento com pedras irregulares e pavimentação asfaltica

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 724654/2009

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 30/12/2009

Data Publicação: 11/01/2010

Início Vigência: 30/12/2009

Fim Vigência: 30/12/2016

Início Execução: 11/01/2010

Fim Execução: 30/12/2016

Atividade Principal Transferência: Infra estrutura urbana

Valor Global: R$100.574,12

Valor Repasse: R$98.200,00

Valor Contrapartida: R$2.374,12

Objeto: Calçamento com pedras irregulares

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 630521/2008

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 29/07/2008

Data Publicação: 01/08/2008

Início Vigência: 29/07/2008

Fim Vigência: 29/11/2010

Início Execução: 01/08/2018

Fim Execução: 29/11/2010

Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário

Valor Global: R$180.650,00

Valor Repasse: R$143.000,00

Valor Contrapartida: R$37.650,00

Objeto: Aquisição de motocicleta, caminhão, projetor multimídia, microcomputador e semeadora adubadora

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Contrato de Repasse

Nº Instrumento: n° 631289/2008

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 15/07/2008

Data Publicação: 28/07/2008

Início Vigência: 15/07/2008

Fim Vigência: 31/08/2014

Início Execução: 28/07/2008

Fim Execução: 31/08/2014

Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário

Valor Global: R$104.273,52

Valor Repasse: R$101.236,76

Valor Contrapartida: R$3.036,76

Objeto: Pavimentação com pedras irregulares

Tipo: Convênio Federal

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: N° 632393/2008

Situação: Finalizada

Concedente: MINISTÉRIO DA SAUDE

Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Data Celebração: 04/07/2008

Data Publicação: 23/07/2008

Início Vigência: 04/07/2008

Fim Vigência: 16/10/2009

Início Execução: 23/07/2008

Fim Execução: 16/10/2009

Atividade Principal Transferência: Atenção Básica

Valor Global: R$105.000,00

Valor Repasse: R$100.000,00

Valor Contrapartida: R$5.000,00

Objeto: Aquisição de medicamentos para unidade de saúde

Última atualização desta página: 15/03/2018 09:56