Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 861996/2017
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 29/12/2017
Data Publicação: 15/01/2018
Início Vigência: 29/12/2017
Fim Vigência: 29/12/2019
Início Execução: 15/01/2018
Fim Execução: 29/12/2019
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$105.300,00
Valor Repasse: R$97.500,00
Valor Contrapartida: R$7.800,00
Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas novas
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 845329/2017
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 26/09/2017
Data Publicação: 28/09/2017
Início Vigência: 26/09/2017
Fim Vigência: 30/11/2020
Início Execução: 28/09/2017
Fim Execução: 30/11/2020
Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana
Valor Global: R$351.645,00
Valor Repasse: R$344.750,00
Valor Contrapartida: R$6.895,00
Objeto: Pavimentação com pedras irregulares
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 843772/2017
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 26/09/2017
Data Publicação: 28/09/2017
Início Vigência: 26/09/2017
Fim Vigência: 30/11/2020
Início Execução: 28/09/2017
Fim Execução: 30/11/2020
Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana
Valor Global: R$250.000,00
Valor Repasse: R$243.750,00
Valor Contrapartida: R$6.250,00
Objeto: Construção de campo de futebol society.
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: n° 843422/2017
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 07/08/2017
Data Publicação: 07/09/2017
Início Vigência: 07/08/2017
Fim Vigência: 29/04/2019
Início Execução: 07/09/2017
Fim Execução: 29/04/2019
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$229.500,00
Valor Repasse: R$224.910,00
Valor Contrapartida: R$4.590,00
Objeto: Aquisição de insumos e sementes
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: nº 841340/2016
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 29/12/2016
Data Publicação: 03/01/2017
Início Vigência: 29/12/2016
Fim Vigência: 30/11/2018
Início Execução: 03/01/2017
Fim Execução: 30/11/2018
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$200.000,00
Valor Repasse: R$195.000,00
Valor Contrapartida: R$5.000,00
Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: n° 201700385/2016
Situação: Formalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 01/12/2016
Data Publicação: 01/12/2016
Início Vigência: 01/12/2016
Fim Vigência: 31/10/2018
Início Execução: 01/12/2016
Fim Execução: 31/10/2018
Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário
Valor Global: R$249.740,00
Valor Repasse: R$249.740,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Adquirir 1 (um) ônibus rural escolar 4x4 pequeno
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 832897/2016
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 06/09/2016
Data Publicação: 14/09/2016
Início Vigência: 06/09/2016
Fim Vigência: 30/09/2018
Início Execução: 14/09/2016
Fim Execução: 30/09/2018
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$304.200,00
Valor Repasse: R$292.500,00
Valor Contrapartida: R$11.700,00
Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 818112/2015
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 23/12/2015
Data Publicação: 29/12/2015
Início Vigência: 23/12/2015
Fim Vigência: 30/04/2018
Início Execução: 29/12/2015
Fim Execução: 30/04/2018
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$254.100,00
Valor Repasse: R$222.000,00
Valor Contrapartida: R$32.100,00
Objeto: Aquisição de Retroescavadeira e equipamentos agrícolas
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Compromisso
Nº Instrumento: n° 201500447/2014
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 01/08/2015
Data Publicação: 01/08/2015
Início Vigência: 01/08/2015
Fim Vigência: 31/08/2018
Início Execução: 01/08/2015
Fim Execução: 31/08/2018
Atividade Principal Transferência: Educação Infantil
Valor Global: R$75.218,31
Valor Repasse: R$75.218,31
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Adquirir equipamentos e mobiliários do Cmei Tereza Machado Kramer
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: nº 815894/2014
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 30/12/2014
Data Publicação: 08/01/2015
Início Vigência: 31/12/2014
Fim Vigência: 30/04/2018
Início Execução: 08/01/2015
Fim Execução: 30/04/2018
Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana
Valor Global: R$301.476,23
Valor Repasse: R$292.500,00
Valor Contrapartida: R$8.976,23
Objeto: Adequação e Manutenção de Estradas Vicinais.
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 804045/2014
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 22/12/2014
Data Publicação: 26/12/2014
Início Vigência: 22/12/2014
Fim Vigência: 30/01/2019
Início Execução: 26/12/2014
Fim Execução: 30/01/2019
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$407.899,00
Valor Repasse: R$377.325,00
Valor Contrapartida: R$30.574,20
Objeto: Construção de uma Central de Resfriamento e Armazenamento de Leite
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Compromisso
Nº Instrumento: n° 32854/2014
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 01/11/2014
Data Publicação: 01/11/2014
Início Vigência: 01/11/2014
Fim Vigência: 30/07/2018
Início Execução: 01/11/2014
Fim Execução: 30/07/2018
Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana
Valor Global: R$971.191,56
Valor Repasse: R$971.191,56
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Ampliação da Escola Municipal Prof.ª Maristela Tussi
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Compromisso
Nº Instrumento: n° 31301/2014
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 01/11/2014
Data Publicação: 01/11/2014
Início Vigência: 01/11/2014
Fim Vigência: 30/11/2017
Início Execução: 01/11/2014
Fim Execução: 30/11/2017
Atividade Principal Transferência: Educação Infantil e Ensino Fundamental
Valor Global: R$872.532,66
Valor Repasse: R$872.532,66
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Ampliação da Escola Rural Municipal Nova Divinéia
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 804408/2014
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 24/07/2014
Data Publicação: 31/07/2014
Início Vigência: 24/07/2014
Fim Vigência: 30/07/2016
Início Execução: 31/07/2014
Fim Execução: 30/07/2016
Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário
Valor Global: R$104.020,00
Valor Repasse: R$100.000,00
Valor Contrapartida: R$4.020,00
Objeto: Aquisição de um caminhão 3/4
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 805602/2014
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 24/07/2014
Data Publicação: 31/07/2014
Início Vigência: 24/07/2014
Fim Vigência: 30/07/2016
Início Execução: 31/07/2014
Fim Execução: 30/07/2016
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$150.000,00
Valor Repasse: R$146.250,00
Valor Contrapartida: R$3.750,00
Objeto: Aquisição de uma patrulha agrícola nova
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: n° 786473/2013
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 31/12/2013
Data Publicação: 03/01/2014
Início Vigência: 31/12/2013
Fim Vigência: 18/09/2018
Início Execução: 03/01/2014
Fim Execução: 18/09/2018
Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário
Valor Global: R$109.041,00
Valor Repasse: R$100.000,00
Valor Contrapartida: R$9.041,00
Objeto: Serviços de proteção social especial - aquisição de veículos
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 786478/2013
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 31/12/2013
Data Publicação: 10/01/2014
Início Vigência: 31/12/2013
Fim Vigência: 30/01/2017
Início Execução: 10/01/2014
Fim Execução: 30/01/2017
Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana
Valor Global: R$424.926,10
Valor Repasse: R$400.000,00
Valor Contrapartida: R$24.926,10
Objeto: Serviços de proteção social especial - construção do abrigo para idosos.
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: n° 787402/2013
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 31/12/2013
Data Publicação: 03/01/2014
Início Vigência: 31/12/2013
Fim Vigência: 18/03/2017
Início Execução: 03/01/2014
Fim Execução: 18/03/2017
Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário
Valor Global: R$236.766,66
Valor Repasse: R$200.000,00
Valor Contrapartida: R$36.766,66
Objeto: Serviços de proteção social básica – aquisição de veículo(s)
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Compromisso
Nº Instrumento: n° 201305770/2013
Situação: Em Andamento
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 01/12/2013
Data Publicação: 01/12/2013
Início Vigência: 01/12/2013
Fim Vigência: 30/06/2018
Início Execução: 01/12/2013
Fim Execução: 30/06/2018
Atividade Principal Transferência: Educação Infantil
Valor Global: R$19.937,56
Valor Repasse: R$19.937,56
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Adquirir brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Compromisso
Nº Instrumento: n° 201301798/2013
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 30/11/2013
Data Publicação: 30/11/2013
Início Vigência: 30/11/2013
Fim Vigência: 30/11/2014
Início Execução: 30/11/2013
Fim Execução: 30/11/2014
Atividade Principal Transferência: Educação Infantil e Ensino Fundamental
Valor Global: R$435.093,70
Valor Repasse: R$435.093,70
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Adquirir mobiliário para as salas de aula das unidades escolares
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Compromisso
Nº Instrumento: n° 5377/2013
Situação: Em Execução
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 01/11/2013
Data Publicação: 01/11/2013
Início Vigência: 01/11/2013
Fim Vigência: 30/05/2019
Início Execução: 01/11/2013
Fim Execução: 30/05/2019
Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana
Valor Global: R$1.267.584,72
Valor Repasse: R$1.267.584,72
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Construção da Creche Vila Alves PAC II
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Compromisso
Nº Instrumento: nº 201303891/2013
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 01/11/2013
Data Publicação: 01/11/2013
Início Vigência: 01/11/2013
Fim Vigência: 30/11/2014
Início Execução: 01/11/2013
Fim Execução: 30/11/2014
Atividade Principal Transferência: Educação Infantil e Ensino Fundamental
Valor Global: R$150.000,00
Valor Repasse: R$150.000,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Adquirir 1 (um) ônibus acessível padronizado, com área reservada (box) para cadeira de rodas,para o transporte escolar
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Compromisso
Nº Instrumento: n° 04606/2013
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 03/09/2013
Data Publicação: 03/09/2013
Início Vigência: 03/09/2013
Fim Vigência: 30/04/2016
Início Execução: 03/09/2013
Fim Execução: 30/04/2016
Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana
Valor Global: R$184.940,39
Valor Repasse: R$184.940,39
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Construção da Cobertura da quadra da Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Compromisso
Nº Instrumento: n° 04445/2013
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 26/08/2013
Data Publicação: 26/08/2013
Início Vigência: 26/08/2013
Fim Vigência: 31/03/2016
Início Execução: 26/08/2013
Fim Execução: 31/03/2016
Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana
Valor Global: R$509.978,06
Valor Repasse: R$509.978,06
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Construção da quadra escolar (coberta) da Escola Municipal Santa Terezinha
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Compromisso
Nº Instrumento: n° 02918/2012
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 24/05/2012
Data Publicação: 24/05/2012
Início Vigência: 24/05/2012
Fim Vigência: 31/10/2014
Início Execução: 24/05/2012
Fim Execução: 31/10/2014
Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana
Valor Global: R$679.510,67
Valor Repasse: R$679.510,67
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Construção creche colina verde - PAC II
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 760517/2011
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 29/12/2011
Data Publicação: 06/01/2012
Início Vigência: 29/12/2011
Fim Vigência: 30/05/2015
Início Execução: 06/01/2012
Fim Execução: 30/05/2015
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$153.062,00
Valor Repasse: R$150.000,00
Valor Contrapartida: R$3.062,00
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 756625/2011
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 29/12/2011
Data Publicação: 06/01/2012
Início Vigência: 29/12/2011
Fim Vigência: 29/02/2016
Início Execução: 06/01/2012
Fim Execução: 29/02/2016
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$123.600,00
Valor Repasse: R$120.000,00
Valor Contrapartida: R$3.600,00
Objeto: Aquisição de trator e equipamentos agrícolas
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 759367/2011
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 26/12/2011
Data Publicação: 30/12/2011
Início Vigência: 26/12/2011
Fim Vigência: 30/03/2015
Início Execução: 30/12/2011
Fim Execução: 30/03/2015
Atividade Principal Transferência: Infra-Estrutura Urbana
Valor Global: R$113.867,86
Valor Repasse: R$97.500,00
Valor Contrapartida: R$16.367,86
Objeto: Reforma e Modernização do Ginásio Municipal Rubens Spengler
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Compromisso
Nº Instrumento: n° 274/2011
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 01/12/2011
Data Publicação: 01/12/2011
Início Vigência: 01/12/2011
Fim Vigência: 01/12/2012
Início Execução: 01/12/2011
Fim Execução: 01/12/2012
Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário
Valor Global: R$1.201.440,00
Valor Repasse: R$1.201.440,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Adquirir 06 (seis) ônibus para o transporte escolar
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 754128/2010
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 31/12/2010
Data Publicação: 20/01/2011
Início Vigência: 31/12/2010
Fim Vigência: 30/10/2012
Início Execução: 20/01/2011
Fim Execução: 30/10/2012
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$120.065,00
Valor Repasse: R$117.000,00
Valor Contrapartida: R$3.650,00
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 741591/2010
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 20/12/2010
Data Publicação: 29/12/2010
Início Vigência: 20/12/2010
Fim Vigência: 30/03/2013
Início Execução: 29/12/2010
Fim Execução: 30/03/2013
Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário
Valor Global: R$396.000,00
Valor Repasse: R$243.750,00
Valor Contrapartida: R$152.250,00
Objeto: Aquisição de 02 caminhões
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 741136/2010
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tomador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Data Celebração: 22/10/2010
Data Publicação: 03/11/2010
Início Vigência: 22/10/2010
Fim Vigência: 22/10/2012
Início Execução: 03/11/2010
Fim Execução: 22/10/2012
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$110.000,00
Valor Repasse: R$97.500,00
Valor Contrapartida: R$12.500,00
Objeto: Aquisição de um trator agrícola
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 732688/2010
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 07/06/2010
Data Publicação: 18/06/2010
Início Vigência: 07/06/2010
Fim Vigência: 30/10/2012
Início Execução: 18/06/2010
Fim Execução: 30/10/2012
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$198.642,92
Valor Repasse: R$195.000,00
Valor Contrapartida: R$3.642,92
Objeto: Aquisição de equipamentos para compor patrulhas agricolas
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 732233/2010
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 04/06/2010
Data Publicação: 08/06/2010
Início Vigência: 04/06/2010
Fim Vigência: 30/11/2012
Início Execução: 08/06/2010
Fim Execução: 30/11/2012
Atividade Principal Transferência: Infra estrutura urbana
Valor Global: R$108.283,01
Valor Repasse: R$100.600,00
Valor Contrapartida: R$7.683,01
Objeto: Ampliação da estrutura física da casa familiar rural de pinhão
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 725249/2009
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 30/12/2009
Data Publicação: 11/01/2010
Início Vigência: 30/12/2009
Fim Vigência: 30/03/2012
Início Execução: 11/01/2010
Fim Execução: 30/03/2012
Atividade Principal Transferência: Lazer
Valor Global: R$103.100,00
Valor Repasse: R$97.500,00
Valor Contrapartida: R$5.600,00
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro de eventos Municipal
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 711137/2009
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 30/12/2009
Data Publicação: 11/01/2010
Início Vigência: 30/12/2009
Fim Vigência: 30/05/2017
Início Execução: 11/01/2010
Fim Execução: 30/05/2017
Atividade Principal Transferência: Infra estrutura urbana
Valor Global: R$466.535,15
Valor Repasse: R$394.200,00
Valor Contrapartida: R$72.335,15
Objeto: Pavimentação com calçamento com pedras irregulares e pavimentação asfaltica
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 724654/2009
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 30/12/2009
Data Publicação: 11/01/2010
Início Vigência: 30/12/2009
Fim Vigência: 30/12/2016
Início Execução: 11/01/2010
Fim Execução: 30/12/2016
Atividade Principal Transferência: Infra estrutura urbana
Valor Global: R$100.574,12
Valor Repasse: R$98.200,00
Valor Contrapartida: R$2.374,12
Objeto: Calçamento com pedras irregulares
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 630521/2008
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 29/07/2008
Data Publicação: 01/08/2008
Início Vigência: 29/07/2008
Fim Vigência: 29/11/2010
Início Execução: 01/08/2018
Fim Execução: 29/11/2010
Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário
Valor Global: R$180.650,00
Valor Repasse: R$143.000,00
Valor Contrapartida: R$37.650,00
Objeto: Aquisição de motocicleta, caminhão, projetor multimídia, microcomputador e semeadora adubadora
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Contrato de Repasse
Nº Instrumento: n° 631289/2008
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 15/07/2008
Data Publicação: 28/07/2008
Início Vigência: 15/07/2008
Fim Vigência: 31/08/2014
Início Execução: 28/07/2008
Fim Execução: 31/08/2014
Atividade Principal Transferência: Transporte Rodoviário
Valor Global: R$104.273,52
Valor Repasse: R$101.236,76
Valor Contrapartida: R$3.036,76
Objeto: Pavimentação com pedras irregulares
Tipo: Convênio Federal
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: N° 632393/2008
Situação: Finalizada
Concedente: MINISTÉRIO DA SAUDE
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Data Celebração: 04/07/2008
Data Publicação: 23/07/2008
Início Vigência: 04/07/2008
Fim Vigência: 16/10/2009
Início Execução: 23/07/2008
Fim Execução: 16/10/2009
Atividade Principal Transferência: Atenção Básica
Valor Global: R$105.000,00
Valor Repasse: R$100.000,00
Valor Contrapartida: R$5.000,00
Objeto: Aquisição de medicamentos para unidade de saúde