Tipo: Repasse ao Terceiro Setor

Tipo Instrumento: Termo de Colaboração

Nº Instrumento: 002/2017

Situação: Em Execução

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Tomador: FUNDAÇÃO FRANCISCA MACHADO RIBEIRO

Data Celebração: 06/12/2017

Data Publicação: 08/12/2017

Início Vigência: 06/12/2017

Fim Vigência: 05/12/2018

Início Execução: 06/12/2017

Fim Execução: 05/12/2018

Atividade Principal Transferência: Assistência à Criança e ao Adolescente

Valor Global: R$20.000,00

Valor Repasse: R$20.000,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Repasse para aquisição de matéria prima para fabricação de fraldas para atender a demanda das crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades especiais e auxiliar parcialmente as necessidades de Idosos do município. Aquisição de gêneros alimentícios e material permanente para subsidiar as oficinas de culinária que são uma forma de aperfeiçoamento e capacitação das famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais na manipulação de alimentos.

Tipo: Repasse ao Terceiro Setor

Tipo Instrumento: Termo de Colaboração

Nº Instrumento: 003/2017

Situação: Em Execução

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Tomador: ASSOCIACAO PEQUENO ANJO

Data Celebração: 06/12/2017

Data Publicação: 08/12/2017

Início Vigência: 06/12/2017

Fim Vigência: 05/12/2018

Início Execução: 06/12/2017

Fim Execução: 05/12/2018

Atividade Principal Transferência: Assistência à Criança e ao Adolescente

Valor Global: R$20.000,00

Valor Repasse: R$20.000,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Repasse para aquisição de matéria prima para fabricação de fraldas para atender a demanda das crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades especiais e auxiliar parcialmente as necessidades de Idosos do município. Aquisição de gêneros alimentícios e material permanente para subsidiar as oficinas de culinária que são uma forma de aperfeiçoamento e capacitação das famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais na manipulação de alimentos.

Tipo: Repasse ao Terceiro Setor

Tipo Instrumento: Termo de Colaboração

Nº Instrumento: 001/2017

Situação: Em Execução

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Tomador: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO

Data Celebração: 06/12/2017

Data Publicação: 08/12/2017

Início Vigência: 06/12/2017

Fim Vigência: 05/12/2018

Início Execução: 06/12/2017

Fim Execução: 05/12/2018

Atividade Principal Transferência: Assistência ao Portador de Deficiência

Valor Global: R$20.000,00

Valor Repasse: R$20.000,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração repasse para aquisição de equipamentos, que possibilitará a melhora da qualidade de interação social, mecanismos de acessos à informática de programas elementares de alfabetização, desenhos com contornos definidos, linhas e curvas, pareamento de cores, formas e letras do alfabeto e jogos bem como associações e referências quantitativas além do reconhecimento de cores, figuras geométricas e até mesmo o reconhecimento da simbologia gráfica associada ao uso dos celulares e computadores na comunicação alternativa garantindo a acessibilidade para todos os alunos da Instituição.

Tipo: Repasse ao Terceiro Setor

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: 001/2016

Situação: Finalizada

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Tomador: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PINHÃO

Data Celebração: 01/06/2016

Data Publicação: 11/06/2016

Início Vigência: 01/06/2016

Fim Vigência: 31/12/2016

Início Execução: 01/06/2016

Fim Execução: 31/12/2016

Atividade Principal Transferência: Assistência ao Idoso

Valor Global: R$35.000,00

Valor Repasse: R$35.000,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Implantação desenvolvimento e fortalecimento de ações voltadas a ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCA DE ASSIS DE PINHÃO - ASFAPIN - através do auxilio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e serviços de pessoa jurídica,

Tipo: Repasse ao Terceiro Setor

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: 010/2015

Situação: Finalizada

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Tomador: ASSOCIACAO PEQUENO ANJO

Data Celebração: 17/12/2015

Data Publicação: 22/12/2015

Início Vigência: 04/01/2016

Fim Vigência: 31/12/2016

Início Execução: 01/02/2016

Fim Execução: 31/12/2016

Atividade Principal Transferência: Assistência à Criança a ao Adolescente

Valor Global: R$10.000,00

Valor Repasse: R$10.000,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Auxilio Financeiro destinado para APA - ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO para cobrir despesas na aquisição de material para confecção de fraudas e serviços de pessoa jurídica para cobrir despesas com energia elétrica, água, telefone e Internet.

Tipo: Repasse ao Terceiro Setor

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: 011/2015

Situação: Finalizada

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Tomador: FUNDAÇÃO FRANCISCA MACHADO RIBEIRO

Data Celebração: 17/12/2015

Data Publicação: 22/12/2015

Início Vigência: 04/01/2016

Fim Vigência: 31/12/2016

Início Execução: 01/02/2016

Fim Execução: 31/12/2016

Atividade Principal Transferência: Assistência à Criança a ao Adolescente

Valor Global: R$26.000,00

Valor Repasse: R$26.000,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: A transferência de recursos para a implantação, desenvolvimento e fortalecimento de ações voltadas a FUNDAÇÃO FRANCISCA MACHADO RIBEIRO - FOCO DE LUZ através do auxilio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e serviços de pessoa juridica.

Tipo: Repasse ao Terceiro Setor

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: 009/2015

Situação: Finalizada

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Tomador: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO

Data Celebração: 17/12/2015

Data Publicação: 22/12/2015

Início Vigência: 04/01/2016

Fim Vigência: 31/12/2016

Início Execução: 01/02/2016

Fim Execução: 31/12/2016

Atividade Principal Transferência: Assistência ao Portador de Deficiência

Valor Global: R$23.903,00

Valor Repasse: R$23.903,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Auxilio Financeiro destinado para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão, para cobrir despesas de material de consumo, serviços de pessoa jurídica e despesas com materiais permanentes.

Tipo: Repasse ao Terceiro Setor

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: 007/2015

Situação: Finalizada

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Tomador: ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO

Data Celebração: 16/12/2015

Data Publicação: 22/12/2015

Início Vigência: 04/01/2016

Fim Vigência: 15/12/2016

Início Execução: 01/02/2016

Fim Execução: 15/12/2016

Atividade Principal Transferência: Assistência ao Idoso

Valor Global: R$12.700,00

Valor Repasse: R$12.700,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Auxílio Financeiro para cobrir despesas com Serviços de Pessoa jurídica e material de consumo, este recurso irá propiciar uma melhor qualidade de vida dos sócios, promovendo vários eventos culturais, comemorativos, de entretenimento entre outros.

Tipo: Repasse ao Terceiro Setor

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: 008/2015

Situação: Finalizada

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Tomador: ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR E RURAL DE PINHÃO

Data Celebração: 12/12/2015

Data Publicação: 22/12/2015

Início Vigência: 04/01/2016

Fim Vigência: 31/12/2016

Início Execução: 04/01/2016

Fim Execução: 31/12/2016

Atividade Principal Transferência: Extensão Rural

Valor Global: R$48.000,00

Valor Repasse: R$48.000,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Auxilio Financeiro destinado a casa familiar rural de Pinhão, para realização de despesas com prestação de serviços pessoa Jurídica,aquisição de material de consumo, prestação de serviços pessoa física e aquisição de material permanente,

Tipo: Repasse ao Terceiro Setor

Tipo Instrumento: Termo de Convênio

Nº Instrumento: 006/2015

Situação: Finalizada

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Tomador: APMF DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO ROQUE DE PINHÃO

Data Celebração: 08/12/2015

Data Publicação: 22/12/2015

Início Vigência: 04/01/2016

Fim Vigência: 30/06/2016

Início Execução: 01/02/2016

Fim Execução: 30/06/2016

Atividade Principal Transferência: Difusão Cultural

Valor Global: R$130.000,00

Valor Repasse: R$130.000,00

Valor Contrapartida: R$0,00

Objeto: Auxilio financeiro para realização da 11ª Edição da Festa do Pinhão, que acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2016, no Parque Coronel Lustosa,neste Município, cujo valor cobrirá parte das despesas com serviços de pessoa física, serviços de pessoa jurídica e material de consumo para realização da Festa.

Última atualização desta página: 15/03/2018 09:56