Tipo: Repasse ao Terceiro Setor
Tipo Instrumento: Termo de Colaboração
Nº Instrumento: 002/2017
Situação: Em Execução
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Tomador: FUNDAÇÃO FRANCISCA MACHADO RIBEIRO
Data Celebração: 06/12/2017
Data Publicação: 08/12/2017
Início Vigência: 06/12/2017
Fim Vigência: 05/12/2018
Início Execução: 06/12/2017
Fim Execução: 05/12/2018
Atividade Principal Transferência: Assistência à Criança e ao Adolescente
Valor Global: R$20.000,00
Valor Repasse: R$20.000,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Repasse para aquisição de matéria prima para fabricação de fraldas para atender a demanda das crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades especiais e auxiliar parcialmente as necessidades de Idosos do município. Aquisição de gêneros alimentícios e material permanente para subsidiar as oficinas de culinária que são uma forma de aperfeiçoamento e capacitação das famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais na manipulação de alimentos.
Tipo: Repasse ao Terceiro Setor
Tipo Instrumento: Termo de Colaboração
Nº Instrumento: 003/2017
Situação: Em Execução
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Tomador: ASSOCIACAO PEQUENO ANJO
Data Celebração: 06/12/2017
Data Publicação: 08/12/2017
Início Vigência: 06/12/2017
Fim Vigência: 05/12/2018
Início Execução: 06/12/2017
Fim Execução: 05/12/2018
Atividade Principal Transferência: Assistência à Criança e ao Adolescente
Valor Global: R$20.000,00
Valor Repasse: R$20.000,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Repasse para aquisição de matéria prima para fabricação de fraldas para atender a demanda das crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades especiais e auxiliar parcialmente as necessidades de Idosos do município. Aquisição de gêneros alimentícios e material permanente para subsidiar as oficinas de culinária que são uma forma de aperfeiçoamento e capacitação das famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais na manipulação de alimentos.
Tipo: Repasse ao Terceiro Setor
Tipo Instrumento: Termo de Colaboração
Nº Instrumento: 001/2017
Situação: Em Execução
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Tomador: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO
Data Celebração: 06/12/2017
Data Publicação: 08/12/2017
Início Vigência: 06/12/2017
Fim Vigência: 05/12/2018
Início Execução: 06/12/2017
Fim Execução: 05/12/2018
Atividade Principal Transferência: Assistência ao Portador de Deficiência
Valor Global: R$20.000,00
Valor Repasse: R$20.000,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração repasse para aquisição de equipamentos, que possibilitará a melhora da qualidade de interação social, mecanismos de acessos à informática de programas elementares de alfabetização, desenhos com contornos definidos, linhas e curvas, pareamento de cores, formas e letras do alfabeto e jogos bem como associações e referências quantitativas além do reconhecimento de cores, figuras geométricas e até mesmo o reconhecimento da simbologia gráfica associada ao uso dos celulares e computadores na comunicação alternativa garantindo a acessibilidade para todos os alunos da Instituição.
Tipo: Repasse ao Terceiro Setor
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: 001/2016
Situação: Finalizada
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Tomador: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PINHÃO
Data Celebração: 01/06/2016
Data Publicação: 11/06/2016
Início Vigência: 01/06/2016
Fim Vigência: 31/12/2016
Início Execução: 01/06/2016
Fim Execução: 31/12/2016
Atividade Principal Transferência: Assistência ao Idoso
Valor Global: R$35.000,00
Valor Repasse: R$35.000,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Implantação desenvolvimento e fortalecimento de ações voltadas a ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCA DE ASSIS DE PINHÃO - ASFAPIN - através do auxilio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e serviços de pessoa jurídica,
Tipo: Repasse ao Terceiro Setor
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: 010/2015
Situação: Finalizada
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Tomador: ASSOCIACAO PEQUENO ANJO
Data Celebração: 17/12/2015
Data Publicação: 22/12/2015
Início Vigência: 04/01/2016
Fim Vigência: 31/12/2016
Início Execução: 01/02/2016
Fim Execução: 31/12/2016
Atividade Principal Transferência: Assistência à Criança a ao Adolescente
Valor Global: R$10.000,00
Valor Repasse: R$10.000,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Auxilio Financeiro destinado para APA - ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO para cobrir despesas na aquisição de material para confecção de fraudas e serviços de pessoa jurídica para cobrir despesas com energia elétrica, água, telefone e Internet.
Tipo: Repasse ao Terceiro Setor
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: 011/2015
Situação: Finalizada
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Tomador: FUNDAÇÃO FRANCISCA MACHADO RIBEIRO
Data Celebração: 17/12/2015
Data Publicação: 22/12/2015
Início Vigência: 04/01/2016
Fim Vigência: 31/12/2016
Início Execução: 01/02/2016
Fim Execução: 31/12/2016
Atividade Principal Transferência: Assistência à Criança a ao Adolescente
Valor Global: R$26.000,00
Valor Repasse: R$26.000,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: A transferência de recursos para a implantação, desenvolvimento e fortalecimento de ações voltadas a FUNDAÇÃO FRANCISCA MACHADO RIBEIRO - FOCO DE LUZ através do auxilio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e serviços de pessoa juridica.
Tipo: Repasse ao Terceiro Setor
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: 009/2015
Situação: Finalizada
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Tomador: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO
Data Celebração: 17/12/2015
Data Publicação: 22/12/2015
Início Vigência: 04/01/2016
Fim Vigência: 31/12/2016
Início Execução: 01/02/2016
Fim Execução: 31/12/2016
Atividade Principal Transferência: Assistência ao Portador de Deficiência
Valor Global: R$23.903,00
Valor Repasse: R$23.903,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Auxilio Financeiro destinado para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão, para cobrir despesas de material de consumo, serviços de pessoa jurídica e despesas com materiais permanentes.
Tipo: Repasse ao Terceiro Setor
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: 007/2015
Situação: Finalizada
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Tomador: ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO
Data Celebração: 16/12/2015
Data Publicação: 22/12/2015
Início Vigência: 04/01/2016
Fim Vigência: 15/12/2016
Início Execução: 01/02/2016
Fim Execução: 15/12/2016
Atividade Principal Transferência: Assistência ao Idoso
Valor Global: R$12.700,00
Valor Repasse: R$12.700,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Auxílio Financeiro para cobrir despesas com Serviços de Pessoa jurídica e material de consumo, este recurso irá propiciar uma melhor qualidade de vida dos sócios, promovendo vários eventos culturais, comemorativos, de entretenimento entre outros.
Tipo: Repasse ao Terceiro Setor
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: 008/2015
Situação: Finalizada
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Tomador: ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR E RURAL DE PINHÃO
Data Celebração: 12/12/2015
Data Publicação: 22/12/2015
Início Vigência: 04/01/2016
Fim Vigência: 31/12/2016
Início Execução: 04/01/2016
Fim Execução: 31/12/2016
Atividade Principal Transferência: Extensão Rural
Valor Global: R$48.000,00
Valor Repasse: R$48.000,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Auxilio Financeiro destinado a casa familiar rural de Pinhão, para realização de despesas com prestação de serviços pessoa Jurídica,aquisição de material de consumo, prestação de serviços pessoa física e aquisição de material permanente,
Tipo: Repasse ao Terceiro Setor
Tipo Instrumento: Termo de Convênio
Nº Instrumento: 006/2015
Situação: Finalizada
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
Tomador: APMF DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO ROQUE DE PINHÃO
Data Celebração: 08/12/2015
Data Publicação: 22/12/2015
Início Vigência: 04/01/2016
Fim Vigência: 30/06/2016
Início Execução: 01/02/2016
Fim Execução: 30/06/2016
Atividade Principal Transferência: Difusão Cultural
Valor Global: R$130.000,00
Valor Repasse: R$130.000,00
Valor Contrapartida: R$0,00
Objeto: Auxilio financeiro para realização da 11ª Edição da Festa do Pinhão, que acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2016, no Parque Coronel Lustosa,neste Município, cujo valor cobrirá parte das despesas com serviços de pessoa física, serviços de pessoa jurídica e material de consumo para realização da Festa.