Decretos

Decreto
Nº 465/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 506 Página: 6 Data: 19/11/2024
Decreto
Nº 464/2024
Súmula: Recesso de final de ano
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 507 Página: 2 Data: 21/11/2024
Decreto
Nº 463/2024
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do remanejamento e a readaptação de servidores públicos municipais
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 506 Página: 2 a 5 Data: 19/11/2024
Decreto
Nº 462/2024
Súmula: Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão - CMDPD
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 515 Página: 4 e 5 Data: 03/12/2024
Decreto
Nº 461/2024
Súmula: Designa Enfermeira ocupante de cargo efetivo a responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Saúde - Luana Alves Strontzk
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 506 Página: 1 Data: 19/11/2024
Decreto
Nº 460/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 507 Página: 1 Data: 21/11/2024
Decreto
Nº 459/2024
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 509 Página: 20 e 21 Data: 25/11/2024
Decreto
Nº 458/2024
Súmula: Exonera Professora {PSS} devido ao término de estabilidade provisória - Tatiana Lima Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 504 Página: 1 Data: 14/11/2024
Decreto
Nº 457/2024
Súmula: Exonera Servente por motivo de aposentadoria - Vitório Nunes da Rosa
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 12/11/2024
Decreto
Nº 456/2024
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 509 Página: 18 e 19 Data: 25/11/2024
Decreto
Nº 454/2024
Súmula: Nomeia Comissão de Seleção e Análise de Projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) e Cultura Viva
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 504 Página: 2 Data: 14/11/2024
Decreto
Nº 453/2024
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 509 Página: 15 a 17 Data: 25/11/2024
Decreto
Nº 452/2024
Súmula: Retifica parcialmente os Decretos de nomeações dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e Intérprete em Libras
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 499 Página: 3 Data: 07/11/2024
Decreto
Nº 451/2024
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Winicius Cordeiro de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 497 Página: 2 Data: 05/11/2024
Decreto
Nº 450/2024
Súmula: Exonera Assessor de Gabinete - Suellen Kamile Gomes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 497 Página: 1 Data: 05/11/2024
Última atualização desta página: 27/02/2025 10:16