Leis

Lei
Nº 1038/2001
Súmula: Muda a destinação da área expropriada pela Lei Municipal 047/97 e dá outras providências.
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Lei
Nº 1037/2001
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno para construção da Escola Municipal Água Verde e dá outras providências.
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Nº 1036/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação para o Desenvolvimento Sócio-Econômico e Cultural de Pinhão - ADESP e dá outras providências.
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Nº 1035/2001
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Alcebíades Gonçalves dos Bairro São Cristóvão e Água Verde e dá outras providências.
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Nº 1034/2001
Súmula: Declara de Utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro São José e dá outras providências.
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Nº 1033/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para melhoramentos no trevo de acesso principal da Cidade e dá outras providencias.
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Nº 1032/2001
Súmula: Denomina de Rua PROFESSORA MARIA ALZIRENE KITISULA OLIVEIRA uma via pública da cidade de Pinhão, e dá outras providências.
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Nº 1031/2001
Súmula: Denomina RIVAIR ALBERTO GOMES uma via pública da cidade de Pinhão, e dá outras providências.
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Nº 1030/2001
Súmula: Denomina PEDRO PRAXEDES DE OLIVEIRA uma via pública de cidade de Pinhão, e dá outras providências.
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Nº 1029/2001
Súmula: Denomina recintos internos da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
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Nº 1028/2001
Súmula: Estabelece regras para a declaração de Utilidade Pública de Entidades sediadas no Município de Pinhão, e dá outras providências.
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Nº 1027/2001
Súmula: Altera a redação dos Arts. 176 e 177 da Lei n° 015/1969 de 14.03.69 (Código de Postura) dispondo sobre horários de funcionamento do comércio local, e dá outras providências.
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Nº 1026/2001
Súmula: Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos das categorias automóveis e utilitários de aluguel e dá outras providências.
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Nº 1025/2001
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terrenos urbanos para cumprimento do programa de Proteção dos Mananciais e dá outras providências.
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Nº 1024/2001
Súmula: Altera Artigo 2° da Lei n° 938/98, de 16/09/98, e dá outras providências.
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Última atualização desta página: 16/09/2024 13:38