Leis

Lei
Nº 1567/2010
Súmula: Determina a reserva de vagas nos estacionamentos, públicos e privados da cidade de Pinhão, para uso exclusivo dos idosos e portadores de necessidades especiais, conforme se especifica.
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Lei
Nº 1566/2010
Súmula: Fica denominado o novo Núcleo Habitacional a ser construído em Pinhão.
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Lei
Nº 1565/2010
Súmula: Disciplina a publicidade de atos, institucional e exposição de bens públicos do Município, para efetivações com transparências, e em caráter educativo, informativo ou de orientação social.
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Nº 1564/2010
Súmula: Altera a nomenclatura dos cargos em comissão dando nova estrutura administrativa.
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Lei
Nº 1563/2010
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Lei
Nº 1562/2010
Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 1.561-2010, de 29-07-2010 e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento
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Nº 1561/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no valor de R$ 545.448,07
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Nº 1560/2010
Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1559/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no valor de R$ 150.000,00
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Nº 1558/2010
Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Lei
Nº 1557/2010
Súmula: Procede alterações na Lei Municipal n.º 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Nº 1556/2010
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Nº 1555/2010
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências.
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Nº 1554/2010
Súmula: Determina a realização de Show Gospel durante as festividades do Município de Pinhão.
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Lei
Nº 1553/2010
Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Última atualização desta página: 16/09/2024 13:38