Leis

Lei
Nº 2402/2025
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na impor-tância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 30/04/2025
Lei
Nº 2401/2025
Súmula: Dispõe sobre a criação de Programa Rede Mãe Pi-nhãoense e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 23/04/2025
Lei
Nº 2400/2025
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Per-missão de Uso de espaço público, para a instalação de um relógio tipo painel eletrônico.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 23/04/2025
Lei
Nº 2399/2025
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 599 Página: - Data: 23/04/2025
Lei
Nº 2398/2025
Súmula: Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com se-de no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 09/04/2025
Lei
Nº 2397/2025
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural pa-ra fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá ou-tras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 09/04/2025
Lei
Nº 2396/2025
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municí-pio de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 03/04/2025
Lei
Nº 2395/2025
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Município de Pinhão como “Terra dos Gaiteiros” e “Capital dos Gaiteiros do Estado do Paraná”, institui o Festival dos Gaiteiros no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 28/03/2025
Lei
Nº 2394/2025
Súmula: Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Muni-cipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 28/03/2025
Lei
Nº 2393/2025
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Mu-nicipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 26/03/2025
Lei
Nº 2392/2025
Súmula: Dispõe sobre a denominação da Travessa Normir Julio Machajewski, no Bairro Dona Áurea, e dá outras provi-dências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 19/03/2025
Lei
Nº 2391/2025
Súmula: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 27/02/2025
Lei
Nº 2390/2024
Súmula: Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 527 Página: - Data: 19/12/2024
Lei
Nº 2389/2024
Súmula: Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 527 Página: - Data: 19/12/2024
Lei
Nº 2388/2024
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 527 Página: - Data: 19/12/2024
Última atualização desta página: 05/05/2025 08:53