Nº 008/2025

Súmula: Normativa 008/2025 - Aquisição de Baterias, Óleos Lubrificantes, Filtros, Fluidos, Líquidos de Arrefecimento.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 595 Página: - Data:

Nº 007/2025

Súmula: Normativa 007/2025 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 591 Página: - Data: 08/04/2024

Nº 006/2025

Súmula: Normativa 006/2025 - Tickets Alimentação

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 573 Página: - Data: 12/03/2024

Nº 005/2025

Súmula: Normativa 005/2025 - Setor de Frotas

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 542 Página: - Data: 21/01/2025

Nº 004/2025

Súmula: Normativa 004/2025 - Setor Licitações Compras e Contratos

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 542 Página: - Data: 21/01/2025

Nº 003/2025

Súmula: Normativa 003/2025 - Secretaria Municipal de Finanças

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 542 Página: - Data: 21/01/2025

Nº 002/2025

Súmula: Normativa 002/2025- Secretarias

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 542 Página: - Data: 21/05/2025

Nº 001/2025

Súmula: Normativa 001/2025 - Central de controle Interno da Administração

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 542 Página: - Data: 21/01/2025

Nº 001/2024

Súmula: Dispõe sobre os procedimentos para a implantação do Programa Municipal de Fornecimento de Óculos de Grau e da outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 430 Página: 3-6 Data: 31/07/2024

Nº 02/2022

Súmula: Estabelece procedimentos para o atendimento aos estudantes e de servidores afastados por COVID-19 nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Pinhão

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 20/05/2022

Nº 001/2022

Súmula: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre a elaboração, organização e aplicação do Projeto de Recuperação de Estudo “Todos Pela Aprendizagem”, ao referente ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de Pinhão, no que tange a Educação Básica, visando assegurar o atendimento da demanda existente.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 08/03/2022

Nº Educacao - 001/2021

Súmula: A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos a serem adotados na distribuição de turmas/aulas ao referente ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de Pinhão, no que tange a Educação Básica, visando assegurar o atendimento da demanda existente.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 10/02/2021

Nº 005/2021

Súmula: Dispõe sobre normas para Reembolso de pequenas despesas no âmbito do poder executivo.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 02/06/2021

Nº 004/2021

Súmula: Dispõe sobre procedimentos de controle e fiscalização no fornecimento de alimentação a pronta entrega no Município de Pinhão.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 26/05/2021

Nº 003/2021

Súmula: Dispõe sobre normas para concessão das despesas de diárias para viagens no âmbito do poder executivo.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 05/02/2021