Nº 001/2024

Súmula: Dispõe sobre os procedimentos para a implantação do Programa Municipal de Fornecimento de Óculos de Grau e da outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 430 Página: 3-6 Data: 31/07/2024

Nº 02/2022

Súmula: Estabelece procedimentos para o atendimento aos estudantes e de servidores afastados por COVID-19 nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Pinhão

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 20/05/2022

Nº 001/2022

Súmula: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre a elaboração, organização e aplicação do Projeto de Recuperação de Estudo “Todos Pela Aprendizagem”, ao referente ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de Pinhão, no que tange a Educação Básica, visando assegurar o atendimento da demanda existente.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 08/03/2022

Nº Educacao - 001/2021

Súmula: A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos a serem adotados na distribuição de turmas/aulas ao referente ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de Pinhão, no que tange a Educação Básica, visando assegurar o atendimento da demanda existente.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 10/02/2021

Nº 005/2021

Súmula: Dispõe sobre normas para Reembolso de pequenas despesas no âmbito do poder executivo.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 02/06/2021

Nº 004/2021

Súmula: Dispõe sobre procedimentos de controle e fiscalização no fornecimento de alimentação a pronta entrega no Município de Pinhão.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 26/05/2021

Nº 003/2021

Súmula: Dispõe sobre normas para concessão das despesas de diárias para viagens no âmbito do poder executivo.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 05/02/2021

Nº 002/2021

Súmula: Dispõe sobre normas para Comissão de Recebimento de Mercadorias e Serviços no âmbito do poder executivo.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 04/02/2021

Nº 001/2021

Súmula: Dispõe sobreo regime de adiantamento de despesas no âmbito do poder executivo.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 19/01/2021

Nº 001/2020

Súmula: Instrução Normativa Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 000 Página: 000 Data: 03/03/2020

Nº 003/2019

Súmula: Calendário Escolar 2020.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 001 Página: 1 Data: 11/11/2019

Nº 002/2019

Súmula: Dispõe sobre a matriz curricular para Ed. Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais para as Escolas e CMEIs do Município de Pinhão Paraná, bem como para o EJA.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 001 Página: 1 Data: 11/11/2019

Nº 01/2018

Súmula: Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa 08/2017

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 01/2018 Página: www.pinhao.pr.gov.br Data: 28/03/2018

Nº 17/2017

Súmula: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/17 Dispõe sobre o Funcionamento da Secretaria de Indústria Comércio e Serviços.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 17/01/2017

Nº 16/2017

Súmula: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/17 Dispõe sobre o Funcionamento da Secretaria de Transportes.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 17/01/2017