Decretos

Decreto
Nº 465/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 506 Página: 6 Data: 19/11/2024
Decreto
Nº 463/2024
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do remanejamento e a readaptação de servidores públicos municipais
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 506 Página: 2 a 5 Data: 19/11/2024
Decreto
Nº 462/2024
Súmula: Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão - CMDPD
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 19/11/2024
Decreto
Nº 461/2024
Súmula: Designa Enfermeira ocupante de cargo efetivo a responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Saúde - Luana Alves Strontzk
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 506 Página: 1 Data: 19/11/2024
Decreto
Nº 460/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 18/11/2024
Decreto
Nº 458/2024
Súmula: Exonera Professora {PSS} devido ao término de estabilidade provisória - Tatiana Lima Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 504 Página: 1 Data: 14/11/2024
Decreto
Nº 457/2024
Súmula: Exonera Servente por motivo de aposentadoria - Vitório Nunes da Rosa
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 12/11/2024
Decreto
Nº 454/2024
Súmula: Nomeia Comissão de Seleção e Análise de Projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) e Cultura Viva
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 504 Página: 2 Data: 14/11/2024
Decreto
Nº 452/2024
Súmula: Retifica parcialmente os Decretos de nomeações dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e Intérprete em Libras
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 499 Página: 3 Data: 07/11/2024
Decreto
Nº 451/2024
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Winicius Cordeiro de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 497 Página: 2 Data: 05/11/2024
Decreto
Nº 450/2024
Súmula: Exonera Assessor de Gabinete - Suellen Kamile Gomes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 497 Página: 1 Data: 05/11/2024
Decreto
Nº 449/2024
Súmula: Altera art. 2º do Decreto n.º067-1999
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 495 Página: 3 Data: 01/11/2024
Decreto
Nº 447/2024
Súmula: Regulamenta área geográfica
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 495 Página: 1 e 2 Data: 01/11/2024
Decreto
Nº 443/2024
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão Distrital - Edinei dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 489 Página: 10 Data: 23/10/2024
Decreto
Nº 442/2024
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 489 Página: 7 a 9 Data: 23/10/2024
Última atualização desta página: 19/11/2024 17:05