Decreto
061/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo PAJE
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 12/03/2026
Decreto
060/2026
Súmula: Nomeia Agente Político - Secretário Municipal de Administração - Edilson Sant'Anna Filho
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 12/03/2026
Decreto
058/2026
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Edivaldo Aparecido da Rocha
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 11/03/2026
Decreto
057/2026
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão Distrital - Mairene de Souza Pain
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 11/03/2026
Decreto
056/2026
Súmula: Designa servidora ocupante de cargo em comissão a responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social - Romilda de Fátima Vieira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 11/03/2026
Decreto
055/2026
Súmula: Nomeia Agentes de Contratação e Equipe de Apoio {revoga o Decreto 042-2026}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 11/03/2026
Decreto
054/2026
Súmula: Exonera Chefe de Divisão Distrital - Edivaldo Aparecido da Rocha
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 11/03/2026
Decreto
053/2026
Súmula: Exonera Assessor de Gabinete - Mairene de Souza Pain
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 11/03/2026
Decreto
052/2026
Súmula: Designa Comissão Especial para instauração de sindicância
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 09/03/2026
Decreto
051/2026
Súmula: Designa Servidora Pública Municipal ocupante de cargo efetivo a responder temporariamente pelo CMEI Tia Felicidade - Eliane Alves de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 06/03/2026
Decreto
049/2026
Súmula: Contrata Professores de Apoio Educacional Especializado PAEE - PSS 2026 {03.03}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 04/03/2026
Decreto
048/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo PAJE
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 04/03/2026
Decreto
047/2026
Súmula: Prorroga nomeação da Conselheira Tutelar em virtude de substituição durante período de férias - Célia Crislaine Moraes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 04/03/2026
Decreto
046/2026
Súmula: Exonera, a pedido, Monitor de Creche - Efrin Kattana Vitkowski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 04/03/2026
Decreto
045/2026
Súmula: Designa Equipe Técnica Multidisciplinar {revoga o Decreto 019-2026}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 04/03/2026
Última atualização desta página: 12/03/2026 13:04