Decretos

Decreto
Nº 164/2026
Súmula: Designa Enfermeira como Coordenadora do Centro de Especialidades de Saúde de Pinhão - Clarice Correa de Melo Caon
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 01/06/2026
Decreto
Nº 137/2026
Súmula: Concede estabilidade ao servidor - Henrique Tiene Doliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 08/06/2026
Decreto
Nº 135/2026
Súmula: Nomeia Comitê Municipal do Transporte Escolar {revoga o Decreto n.º 111-2024}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 08/06/2026
Decreto
Nº 134/2026
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON {revoga o Decreto 003-2026}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 03/06/2026
Decreto
Nº 131/2026
Súmula: Nomeia Comitê de Mortalidade Materno-Infantil da Secretaria Municipal de Saúde
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 08/06/2026
Decreto
Nº 130/2026
Súmula: Dispõe sobre o deferimento do procedimento de regularização fundiária no núcleo IPÊ
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 03/06/2026
Decreto
Nº 129/2026
Súmula: Prorroga, em caráter excepcional, prazo da sindicância instaurada por meio do Decreto n.º 052-2026
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 02/06/2026
Decreto
Nº 128/2026
Súmula: Exonera, a pedido, Professora dos Anos Iniciais - Vanessa Cristina Chmilouski Hecavei
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 02/06/2026
Decreto
Nº 125/2026
Súmula: Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal – CODEM e nomeia membros representantes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 02/06/2026
Decreto
Nº 124/2026
Súmula: Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, no âmbito do Município de Pinhão
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 29/05/2026
Decreto
Nº 123/2026
Súmula: Convoca para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 29/05/2026
Decreto
Nº 122/2026
Súmula: Decreta Feriado e Ponto Facultativo - Corpus Christi
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 29/05/2026
Decreto
Nº 121/2026
Súmula: Concede disposição funcional em regime de permuta - Adriana Dangui Madruga
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 28/05/2026
Decreto
Nº 120/2026
Súmula: Concede disposição funcional em regime de permuta - Célia Kondas Gauloski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 28/05/2026
Decreto
Nº 119/2026
Súmula: Regulamenta mecanismos de governança, planejamento, controle, instrução, acompanhamento e formalização das contratações públicas no âmbito da Administração Pública
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 27/05/2026
Última atualização desta página: 08/06/2026 15:28