Decretos

Decreto
Nº 208/2026
Súmula: Concede aposentadoria voluntária - Ivone Maria Hossadczuk de Camargo
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 14/08/2026
Decreto
Nº 207/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo PINHEIRO
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 14/08/2026
Decreto
Nº 206/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo TUCANO
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 14/08/2026
Decreto
Nº 205/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo GRALHA AZUL
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 14/08/2026
Decreto
Nº 203/2026
Súmula: Nomeia membros da COMPDEC {Revoga o Decreto n.º 302-2024}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 11/08/2026
Decreto
Nº 202/2026
Súmula: Contrata Professora de Apoio Educacional Especializado PAEE - PSS 2026 {05.08}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 05/08/2026
Decreto
Nº 201/2026
Súmula: Declara de Utilidade Pública - Desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 05/08/2026
Decreto
Nº 200/2026
Súmula: Convoca para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente {revoga o Decreto n. 123-2026}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 05/08/2026
Decreto
Nº 198/2026
Súmula: Altera o Decreto Municipal nº 376-2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASP
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 06/08/2026
Decreto
Nº 197/2026
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICAPI {revoga o Decreto 361-2025}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 887 Página: 02 Data: 05/08/2026
Decreto
Nº 196/2026
Súmula: Nomeia membros do Conselho Curador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente {revoga o Decreto 360-2025}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 887 Página: 01 Data: 05/08/2026
Decreto
Nº 191/2026
Súmula: Designa Secretário Municipal de Administração a responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - Edilson Sant'Anna Filho
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 885 Página: 02 Data: 03/08/2026
Decreto
Nº 190/2026
Súmula: Exonera, a pedido, Chefe de Departamento - Antonio Alcindo Deolindo
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 871 Página: 11 Data: 31/07/2026
Decreto
Nº 188/2026
Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Turismo - COMTURPI {Revoga Decreto 078-2026}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 883 Página: 01 Data: 30/07/2026
Decreto
Nº 187/2026
Súmula: Nomeia comissão de Seleção e Análise de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Segundo Ciclo
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 06/08/2026
Última atualização desta página: 14/08/2026 14:33