Decretos

Decreto
Nº 119/2026
Súmula: Regulamenta mecanismos de governança, planejamento, controle, instrução, acompanhamento e formalização das contratações públicas no âmbito da Administração Pública
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 841 Página: 07 Data: 27/05/2026
Decreto
Nº 115/2026
Súmula: Autoriza a Cessão Funcional de Servidor Público Municipal para prestar serviços junto a Câmara dos Deputados - Márcio Luciano Martins
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 838 Página: 02 Data:
Decreto
Nº 114/2026
Súmula: Cancela Cessão Funcional de Servidor Público junto à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Social e Pessoa Idoso - Márcio Luciano Martins
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 838 Página: 01 Data:
Decreto
Nº 113/2026
Súmula: Dispõe sobre o deferimento da regularização fundiária urbana do núcleo CANÁRIO
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 837 Página: 03 Data:
Decreto
Nº 112/2026
Súmula: Declara de utilidade pública a área da Rua Expedicionário Amarílio Lima até a Rua Otto da Costa Hintze
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 837 Página: 02 Data:
Decreto
Nº 111/2026
Súmula: Dispõe sobre o deferimento da regularização fundiária urbana do núcleo BAGGIO II REPUBLICAÇÃO
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 28/08/2026
Decreto
Nº 110/2026
Súmula: Designa a servidora Sra. Romilda de Fátima Vieira ocupante do cargo em provimento em comissão de Diretora de Departamento a responder interinamente e por tempo determinado pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 837 Página: 01 Data:
Decreto
Nº 108/2026
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária ao Servidor Domingos Alves dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guardião
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 835 Página: 1 Data: 11/05/2026
Decreto
Nº 107/2026
Súmula: Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Servidora Pública Municipal - Ana Mariniusa Dala Roza
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 828 Página: 02 Data:
Decreto
Nº 106/2026
Súmula: Exonera a Servidora Ana Mariniusa Dala Roza, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, por motivo de falecimento
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 828 Página: 1 Data: 08/05/2026
Decreto
Nº 105/2026
Súmula: Concede revisão de proventos de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora aposentada Tereza Ferreira de Almeida Costa, em virtude de ação judicial.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 829 Página: 2 Data: 11/05/2026
Decreto
Nº 104/2026
Súmula: Constitui a Subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas de Concorrência Pública destinada à contratação de agência de propaganda
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 832 Página: 11 Data: 14/05/2026
Decreto
Nº 103/2026
Súmula: Exonera, a pedido, Assessor - Winicius Cordeiro de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 829 Página: 01 Data: 11/05/2026
Decreto
Nº 102/2026
Súmula: Instaura a Regularização Fundiária Urbana – REURB - Mazurechen II
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 832 Página: 09 Data: 14/05/2026
Decreto
Nº 101/2026
Súmula: Instaura a Regularização Fundiária Urbana – REURB - Mazurechen I
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 832 Página: 07 Data: 14/05/2026
Última atualização desta página: 11/09/2026 13:51