Decretos

Decreto
Nº 076/2026
Súmula: Declara de utilidade pública e interesse social a “Estrada da COMUNIDADE ÁGUA BRANCA – SERRA DA ANGELINA”, situada na área rural do Município de Pinhão
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 811 Página: 1 Data: 10/04/2026
Decreto
Nº 073/2026
Súmula: Concede aposentadoria voluntária - Zenilda Aparecida Tussolini Cass
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 818 Página: 02 Data: 23/04/2026
Decreto
Nº 072/2026
Súmula: Concede aposentadoria voluntária - Cilmara Aparecida Pichorz
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 818 Página: 01 Data: 23/04/2026
Decreto
Nº 069/2026
Súmula: Decreta Ponto Facultativo - Dia de Tiradentes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 805 Página: 02 Data: 30/03/2026
Decreto
Nº 068/2026
Súmula: Decreta Ponto Facultativo - Paixão de Cristo
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 805 Página: 01 Data: 30/03/2026
Decreto
Nº 067/2026
Súmula: Dá publicidade à Recomendação Administrativa nº 022026 do Ministério Público do Estado do Paraná, determina a justificativa das Gratificações de Função (GF) e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 803 Página: 01 Data: 27/03/2026
Decreto
Nº 066/2026
Súmula: Contrata Professores de Apoio Educacional Especializado PAEE - PSS 2026 {24.03}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 802 Página: 01 Data: 26/03/2026
Decreto
Nº 065/2026
Súmula: Dispõe sobre o deferimento do procedimento de regularização fundiária no núcleo PAPAGAIO
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 800 Página: 01 Data: 24/03/2026
Decreto
Nº 064/2026
Súmula: Designa Comissão da Festa do Pinhão 2026
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 798 Página: 02 Data: 19/03/2026
Decreto
Nº 063/2026
Súmula: Contrata Professores de Apoio Educacional Especializado PAEE - PSS 2026 {19.03}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 798 Página: 01 Data: 20/03/2026
Decreto
Nº 061/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo PAJE
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 792 Página: 02 Data: 12/03/2026
Decreto
Nº 060/2026
Súmula: Nomeia Agente Político - Secretário Municipal de Administração - Edilson Sant'Anna Filho
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 792 Página: 01 Data: 12/03/2026
Decreto
Nº 059/2026
Súmula: Contrata Professores de Apoio Educacional Especializado PAEE - PSS 2026 {11.03}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 801 Página: 01 Data: 25/03/2026
Decreto
Nº 058/2026
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Edivaldo Aparecido da Rocha
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 791 Página: 07 Data: 11/03/2026
Decreto
Nº 057/2026
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão Distrital - Mairene de Souza Pain
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 791 Página: 06 Data: 11/03/2026
Última atualização desta página: 11/09/2026 13:51