Decretos

Decreto
Nº 056/2026
Súmula: Designa servidora ocupante de cargo em comissão a responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social - Romilda de Fátima Vieira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 791 Página: 05 Data: 11/03/2026
Decreto
Nº 055/2026
Súmula: Nomeia Agentes de Contratação e Equipe de Apoio {revoga o Decreto 042-2026}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 791 Página: 03 Data: 11/03/2026
Decreto
Nº 054/2026
Súmula: Exonera Chefe de Divisão Distrital - Edivaldo Aparecido da Rocha
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 791 Página: 02 Data: 11/03/2026
Decreto
Nº 053/2026
Súmula: Exonera Assessor de Gabinete - Mairene de Souza Pain
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 791 Página: 01 Data: 11/03/2026
Decreto
Nº 052/2026
Súmula: Designa Comissão Especial para instauração de sindicância
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 789 Página: 01 Data: 09/03/2026
Decreto
Nº 051/2026
Súmula: Designa Servidora Pública Municipal ocupante de cargo efetivo a responder temporariamente pelo CMEI Tia Felicidade - Eliane Alves de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 788 Página: 01 Data: 06/03/2026
Decreto
Nº 049/2026
Súmula: Contrata Professores de Apoio Educacional Especializado PAEE - PSS 2026 {03.03}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 786 Página: 05 Data: 04/03/2026
Decreto
Nº 048/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo PAJE
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 786 Página: 04 Data: 04/03/2026
Decreto
Nº 047/2026
Súmula: Prorroga nomeação da Conselheira Tutelar em virtude de substituição durante período de férias - Célia Crislaine Moraes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 786 Página: 03 Data: 04/03/2026
Decreto
Nº 046/2026
Súmula: Exonera, a pedido, Monitor de Creche - Efrin Kattana Vitkowski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 786 Página: 02 Data: 04/03/2026
Decreto
Nº 045/2026
Súmula: Designa Equipe Técnica Multidisciplinar {revoga o Decreto 019-2026}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 786 Página: 01 Data: 04/03/2026
Decreto
Nº 044/2026
Súmula: Concede disposição funcional em regime de permuta - Marli Terezinha Kraczkowski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 784 Página: 05 Data: 02/03/2026
Decreto
Nº 043/2026
Súmula: Limita Taxa de Administração para o FUNPREV - exercício 2026
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 784 Página: 03 Data: 02/03/2026
Decreto
Nº 042/2026
Súmula: Nomeia Agentes de Contratação e Equipe de Apoio {revoga o Decreto 289-2025}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 784 Página: 01 Data: 02/03/2026
Decreto
Nº 041/2026
Súmula: Contrata Professores de Apoio Educacional Especializado PAEE - PSS 2026 {19.02}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 782 Página: 4 Data: 26/02/2026
Última atualização desta página: 11/09/2026 13:51