Decretos

Decreto
Nº 039/2026
Súmula: Designa servidora ocupante de cargo em comissão a responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social - Romilda de Fátima Vieira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 776 Página: 01 Data: 12/02/2026
Decreto
Nº 038/2026
Súmula: Nomeia Diretor Distrital - Wilcar Wilson Parabocz
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 773 Página: 01 Data: 09/02/2026
Decreto
Nº 037/2026
Súmula: Nomeia Diretor Distrital - Vanderlei Silveira Martins
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 773 Página: 02 Data: 09/02/2026
Decreto
Nº 036/2026
Súmula: Prorroga o prazo do Decreto 314-2025 - Revisão dos Estatutos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 772 Página: 02 Data: 06/02/2026
Decreto
Nº 035/2026
Súmula: Exonera, a pedido, Diretor Distrital - Wilcar Wilson Parabocz
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 772 Página: 01 Data: 06/02/2026
Decreto
Nº 034/2026
Súmula: Regulamento o Programa Porteira a Dentro
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 771 Página: 11 Data: 05/02/2026
Decreto
Nº 033/2026
Súmula: Revoga cessão funcional - Patrícia de Fátima Martins
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 771 Página: 13 Data: 05/02/2026
Decreto
Nº 032/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo Bairro Lindouro III
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 04/02/2026
Decreto
Nº 031/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo Bairro Lindouro II
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 771 Página: 08 Data: 04/02/2026
Decreto
Nº 030/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo Bairro Lindouro I
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 771 Página: 06 Data: 04/02/2026
Decreto
Nº 029/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo Bairro Mazurechen II
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 771 Página: 04 Data: 04/02/2026
Decreto
Nº 028/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo Bairro Mazurechen I
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 771 Página: 02 Data: 04/02/2026
Decreto
Nº 027/2026
Súmula: Decreta Ponto Facultativo devido o feriado de Carnaval {revoga o Decreto 013-2026}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 771 Página: 01 Data: 04/02/2026
Decreto
Nº 026/2026
Súmula: Concede aposentadoria voluntária - Nilson Ferreira de Almeida
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 774 Página: 01 Data: 09/02/2026
Decreto
Nº 025/2026
Súmula: Exonera, a pedido, Professora dos Anos Iniciais - Rosicler Aparecida de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 770 Página: 02 Data: 04/02/2026
Última atualização desta página: 11/09/2026 13:51