Nº 296/2022

Súmula: Altera a insalubridade de 40% para 20% dos servidores públicos municipais

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3926 Página: 2A Data: 30/06/2022

Nº 295/2022

Súmula: Cancela insalubridade de 40% dos servidores públicos municipais

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3926 Página: 2A Data: 30/06/2022

Nº 122/2022

Súmula: Revoga o Decreto n. 108/2022, e suspende a eficácia dos Decretos Municipais n.º 378/2021 e n.º 013/2022 que norteiam o Bandeiramento no Município de Pinhão/PR; informa a continuação da contabilização da matriz de risco e divulgação dos parâmetros referente a evolução do vírus SARS-CoV-19; autoriza o retorno dos Decretos do Bandeiramento no Município de Pinhão/PR quando verificado o aumento dos índices de propagação do vírus que gere risco a saúde pública, e, deixa facultativo o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e fechados.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data: 11/04/2022

Nº 108/2022

Súmula: Suspende a eficácia dos Decretos Municipais n.º 378/2021 e n.º 013/2022 que norteiam o Bandeiramento no Município de Pinhão/PR; informa a continuação da contabilização da matriz de risco e divulgação dos parâmetros referente a evolução do vírus SARS-CoV-19; autoriza o retorno dos Decretos do Bandeiramento no Município de Pinhão/PR quando verificado o aumento dos índices de propagação do vírus que gere risco a saúde pública, e, deixa facultativo o uso de máscaras faciais em ambientes abertos.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3865 Página: 3A Data: 01/04/2022

Nº 056/2022

Súmula: Suspende os eficácia dos Decretos Municipais n.° 378/2021, n.º 013/2022 e n.º 014/2022 que norteiam o Bandeiramento no Município; informa a continuação da contabilização da matriz de risco e divulgação dos parâmetros referente a evolução do vírus SARS-CoV-19, e, autoriza o retorno dos Decretos do Bandeiramento no Município de Pinhão/PR quando verificado o aumento dos índices de propagação do vírus que gere risco a saúde pública.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:

Nº 053/2022

Súmula: Define critérios para a suspensão dos Decretos Municipais do Bandeiramento no Município de Pinhão/PR, e, estabelece protocolos de biossegurança para evitar a propagação do vírus SARS-CoV-19, enquanto perdurar a suspensão.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:

Nº 047/2022

Súmula: Revoga o Decreto Municipal n.º 019/2022 e autoriza o retorno às aulas em regime presencial para alunos da Educação infantil e dos Anos iniciais do Ensino Fundamental na rede pública municipal, em decorrência da diminuição dos casos e ampliação da vacina ao combate COVID-19.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:

Nº 02/2022

Súmula: Estabelece procedimentos para o atendimento aos estudantes e de servidores afastados por COVID-19 nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Pinhão

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 20/05/2022

Nº 014/2022

Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19- Bandeira Laranja.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3821 Página: 3A Data: 28/01/2022

Nº 013/2022

Súmula: Revoga o Decreto n.º 392/2021 e institui critério técnico para aplicação de medidas restritivas de combate à pandemia do coronavírus, o sistema de bandeiramento, calculado à partir da pontuação obtida na matriz de risco.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3821 Página: 2A Data: 28/01/2022

Nº 012/2022

Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19- Bandeira Laranja.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:

Nº 011/2022

Súmula: Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em caráter de urgência - COVID-19

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3817 Página: 1A Data: 22/01/2022

Nº 002/2022

Súmula: Súmula: Resolve o retorno às aulas em regime presencial para alunos da Educação infantil e dos Anos iniciais do Ensino Fundamental na rede pública municipal, em decorrência da diminuição dos casos e ampliação da vacina ao combate COVID-19.

Veículo de Publicação: - Edição: ... Página: ... Data:

Nº Educacao - 003/2021

Súmula: Resolve o retorno às aulas em regime semipresencial para alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na rede municipal, em decorrência da diminuição dos casos e a ampliação da vacina ao combate COVID-19.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 06/12/2021

Nº Educacao - 001/2021

Súmula: Resolve a permanência do Ensino Remoto e estabelece em regime especial à realização das atividades pedagógicas não presenciais para alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na rede municipal, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 01 Página: 01 Data: 08/02/2021