Lei
2366/2024
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO TADEU VENERI.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 419 Página: - Data: 15/07/2024
Lei
2365/2024
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Sérgio Liss, o logradouro público do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 419 Página: - Data: 15/07/2024
Lei
2364/2024
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 419 Página: - Data: 15/07/2024
Lei
2363/2024
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ALIEL MACHADO BARK.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024
Lei
2362/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024
Lei
2361/2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024
Lei
2360/2024
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024
Lei
2359/2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024
Lei
2357/2024
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 399 Página: - Data: 14/06/2024
Lei
2356/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392; 395 Página: - Data: 05/06/2024
Lei
2355/2024
Súmula: Altera o inciso V, do artigo 6º da Lei Municipal nº. 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: - Data: 05/06/2024
Lei
2354/2024
Súmula: Cria a Estrutura Organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: - Data: 05/06/2024
Lei
2353/2024
Súmula: Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná a Realização da Via Sacra ou Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo na Sexta-Feira Santa.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 391 Página: - Data: 04/06/2024
Lei
2352/2024
Súmula: Institui o Programa Mercadinho da Mulher e da outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 391 Página: - Data: 04/06/2024
Lei
2351/2024
Súmula: Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção Animal no Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 391 Página: - Data: 04/06/2024
Última atualização desta página: 15/07/2024 11:10