Nº 2452/2026

Súmula: Altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 754-782 Página: - Data: 08/01/2026

Nº 2451/2025

Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 23/12/2025

Nº 2450/2025

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.051/2019, que dispõe sobre o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Pinhão – PR.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 23/12/2025

Nº 2449/2025

Súmula: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 23/12/2025

Nº 2448/2025

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à empresa JOÃO MARCOS WALTER e dá outras providências

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 23/12/2025

Nº 2447/2025

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 10/12/2025

Nº 2446/2025

Súmula: Denomina de Rua Otto da Costa Hintze, a via pública localizada no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 09/12/2025

Nº 2445/2025

Súmula: Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva Dhionatta de Andrade Oliveira de Siqueira, localizada no Bairro de Vila Caldas, Município de Pinhão - PR e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 04/12/2025

Nº 2444/2025

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade Vitória - AMCV.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 04/12/2025

Nº 2443/2025

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.283/2023 de 14 de setembro 2023, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 04/12/2025

Nº 2442/2025

Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios da Cantuquiriguaçu, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social da Cantuquiriguaçu – CIASCANTU, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 04/12/2025

Nº 2441/2025

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 26/11/2025

Nº 2440/2025

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa THERUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 24/11/2025

Nº 2439/2025

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 24/11/2025

Nº 2438/2025

Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n.º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 24/11/2025