Leis

Lei
Nº 2396/2025
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municí-pio de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 03/04/2025
Lei
Nº 2395/2025
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Município de Pinhão como “Terra dos Gaiteiros” e “Capital dos Gaiteiros do Estado do Paraná”, institui o Festival dos Gaiteiros no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 28/03/2025
Lei
Nº 2394/2025
Súmula: Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Muni-cipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 28/03/2025
Lei
Nº 2393/2025
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Mu-nicipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 26/03/2025
Lei
Nº 2392/2025
Súmula: Dispõe sobre a denominação da Travessa Normir Julio Machajewski, no Bairro Dona Áurea, e dá outras provi-dências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 19/03/2025
Lei
Nº 2391/2025
Súmula: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 27/02/2025
Lei
Nº 2390/2024
Súmula: Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 527 Página: - Data: 19/12/2024
Lei
Nº 2389/2024
Súmula: Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 527 Página: - Data: 19/12/2024
Lei
Nº 2388/2024
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 527 Página: - Data: 19/12/2024
Lei
Nº 2387/2024
Súmula: Denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 527 Página: - Data: 19/12/2024
Lei
Nº 2386/2024
Súmula: Declaração de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 526 Página: - Data: 17/12/2024
Lei
Nº 2385/2024
Súmula: Altera a Lei n.º 1.814/2013.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 526 Página: - Data: 18/12/2024
Lei
Nº 2384/2024
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023, que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 526 Página: - Data: 18/12/2024
Lei
Nº 2383/2024
Súmula: Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 526 Página: - Data: 18/12/2024
Lei
Nº 2382/2024
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PINHÃO, para o exercício de 2025.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 525 Página: - Data: 17/12/2024
Última atualização desta página: 02/04/2025 16:16