Nº 2357/2024

Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 399 Página: - Data: 14/06/2024

Nº 2356/2024

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392; 395 Página: - Data: 05/06/2024

Nº 2355/2024

Súmula: Altera o inciso V, do artigo 6º da Lei Municipal nº. 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: - Data: 05/06/2024

Nº 2354/2024

Súmula: Cria a Estrutura Organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: - Data: 05/06/2024

Nº 2353/2024

Súmula: Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná a Realização da Via Sacra ou Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo na Sexta-Feira Santa.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 391 Página: - Data: 04/06/2024

Nº 2352/2024

Súmula: Institui o Programa Mercadinho da Mulher e da outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 391 Página: - Data: 04/06/2024

Nº 2351/2024

Súmula: Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção Animal no Município de Pinhão.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 391 Página: - Data: 04/06/2024

Nº 2350/2024

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e da outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 379 Página: - Data: 15/05/2024

Nº 2349/2024

Súmula: Dispõe sobre a denominação de “Posto de Saúde Ivonei Oliveira Lima” a unidade de saúde municipal Estratégia Saúde da Família (ESF), localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 379 Página: - Data: 15/05/2024

Nº 2348/2024

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 379 Página: - Data: 15/05/2024

Nº 2347/2024

Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 361 Página: - Data: 18/04/2024

Nº 2346/2024

Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho Comunitário de Segurança de Pinhão – CONSEG.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 360 Página: - Data: 17/04/2024

Nº 2345/2024

Súmula: Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 360 Página: - Data: 17/04/2024

Nº 2344/2024

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GILMAR CAMILO MORAIS PROPAGANDAS, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 360 Página: - Data: 17/04/2024

Nº 2343/2024

Súmula: Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal nº. 2.028/2018 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 360 Página: - Data: 17/04/2024