Nº 2380/2024

Súmula: Dá nova denominação a Escola Municipal do Campo São Roque, que passará a ser denominada de Escola Municipal do Campo Antônio de Camargo, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 505 Página: - Data: 18/11/2024

Nº 2379/2024

Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.653.469,30 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 505 Página: - Data: 18/11/2024

Nº 2378/2024

Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 745.821,47 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 499 Página: - Data: 07/11/2024

Nº 2377/2024

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP e APAAP, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 493 Página: - Data: 30/10/2024

Nº 2376/2024

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à FLAPINHAO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS TORCEDORES DO FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO - PR, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 491 Página: 1 Data: 25/10/2024

Nº 2375/2024

Súmula: Revoga o inciso VII e altera o inciso VI do art. 6.º da Lei Municipal n.º 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 468 Página: - Data: 23/09/2024

Nº 2374/2024

Súmula: Acresce vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 462 Página: - Data: 13/09/2024

Nº 2373/2024

Súmula: Cria cargos e vagas e cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 462 Página: - Data: 13/09/2024

Nº 2372/2024

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 462 Página: - Data: 13/09/2024

Nº 2371/2024

Súmula: Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pinhão.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 462 Página: - Data: 13/09/2024

Nº 2370/2024

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. SAMUEL RODRIGUES DE MATOS.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 439 Página: 17 Data: 13/08/2024

Nº 2369/2024

Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 439 Página: 01-16 Data: 13/08/2024

Nº 2368/2024

Súmula: Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 432 Página: - Data: 02/08/2024

Nº 2367/2024

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida – Lageado Feio II.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 424 Página: - Data: 23/07/2024

Nº 2366/2024

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO TADEU VENERI.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 419 Página: - Data: 15/07/2024