Nº 2468/2026

Súmula: Dispõe sobre a atuação de empresas privadas de apoio técnico à Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Pinhão - PR, estabelece regras para cadastro, delimitação de atuação, elaboração de projetos, responsabilidade técnica, proteção dos ocupantes e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 12/06/2026

Nº 2467/2026

Súmula: Instituí o Fórum Permanente de Educação Municipal de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 03/06/2026

Nº 2466/2026

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até 3.216.424,46 (três milhões, duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 03/06/2026

Nº 2465/2026

Súmula: Institui o “Festival Municipal da Pessoa Idosa – 60+” no Município de Pinhão/PR e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 27/05/2026

Nº 2464/2026

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Passos para a Liberdade.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 27/05/2026

Nº 2463/2026

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a reversão de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Município de Pinhão, para fins de municipalização, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 27/05/2026

Nº 2462/2026

Súmula: Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRSU) do Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 06/05/2026

Nº 2461/2026

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.048/2001, que institui o Código Tributário do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 06/05/2026

Nº 2460/2026

Súmula: Altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 16/04/2026

Nº 2459/2026

Súmula: Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão – PR.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 14/04/2026

Nº 2458/2026

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GEOVANE DA SILVA e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 14/04/2026

Nº 2457/2026

Súmula: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 01/04/2026

Nº 2456/2026

Súmula: Dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão–PR.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 01/04/2026

Nº 2455/2026

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 01/04/2026

Nº 2454/2026

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 01/04/2026