Nº 01/2024

Súmula: Descreve sobre objetivos e diretrizes do PNAE - Programa de Alimentação Escolar e estabelece critérios sobre a poibição de alimentos ultraprocessados e outros em ambiente escolar, conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 6/2020 e Notas Técnicas n.º 1879810/2020 e n.º 2139545/2020 do FNDE

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 357 Página: 19-21 Data: 12/04/2024

Nº 001/2024

Súmula: Institui Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito da Secreatria de Saúde de Pinhão-PR.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 407 Página: 12 Data: 27/06/2024

Nº 004/2022

Súmula: Estabelece critérios de prioridade e orientações para rematrículas e matrículas iniciais de 0 a 3 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil, em vista a demanda e lista de espera nos centros.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 18/11/2022

Nº 003/2022

Súmula: Regulamenta o Decreto n.º 048/2022, de 17/02/2022, que aprova o Estatuto Padrão das Associações de Pais, Mestres e Funcionários para as instituições de ensino da Rede Pública Municipal.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 21/02/2022

Nº 002/2022

Súmula: Súmula: Resolve o retorno às aulas em regime presencial para alunos da Educação infantil e dos Anos iniciais do Ensino Fundamental na rede pública municipal, em decorrência da diminuição dos casos e ampliação da vacina ao combate COVID-19.

Veículo de Publicação: - Edição: ... Página: ... Data:

Nº 001/2022

Súmula: Estabelece o Ensino Remoto em regime especial à realização das atividades pedagógicas não presenciais para alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal, em decorrência ao aumento de casos e processo de vacinação contra a COVID-19.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data: 30/01/2022

Nº Educacao - 003/2021

Súmula: Resolve o retorno às aulas em regime semipresencial para alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na rede municipal, em decorrência da diminuição dos casos e a ampliação da vacina ao combate COVID-19.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: - Página: - Data: 06/12/2021

Nº Educacao - 002/2021

Súmula: Dispõe sobre a alteração do recesso do mês de Julho do Calendário Escolar 2021 para a Rede Municipal de Pinhão Pr.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: ---- Página: ---- Data: 12/07/2021

Nº Educacao - 001/2021

Súmula: Resolve a permanência do Ensino Remoto e estabelece em regime especial à realização das atividades pedagógicas não presenciais para alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na rede municipal, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 01 Página: 01 Data: 08/02/2021

Nº 005/2021

Súmula: Dispõe sobre a aprovação do PMS (PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025)

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data: 03/02/2022

Nº Educacao - 003/2020

Súmula: Estabelece em regime especial a realização de atividades pedagógicas não presenciais para os alunos de Educação Infantil IV e V - curso 2001 - na rede municipal de ensino de Pinhão.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 1 Página: 1 Data: 10/06/2020

Nº Educacao - 002/2020

Súmula: Dispõe sobre a adequação do Calendário Escolar 2020 para a Rede Municipal de Pinhão PR.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 1 Página: 1 Data: 04/06/2020

Nº Educacao - 001/2020

Súmula: Estabelece em regime especial a realização de atividades pedagógicas não presenciais para alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na rede municipal, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 1 Página: 1 Data: 04/06/2020

Nº Educacao - 003/2019

Súmula: Dispõe sobre o período de avaliação para registro de aproveitamento escolar no Ensino Fundamental, anos iniciais, da rede municipal de ensino de Pinhão-PR.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 001 Página: 1 Data: 11/11/2019

Nº Educacao - 002/2019

Súmula: Reposição dos dias letivos para as Escolas e CMEIS da Rede Municipal de Ensino.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 01 Página: 01 Data: 11/06/2019