Decretos

Decreto
Nº 100/2026
Súmula: Instaura a Regularização Fundiária Urbana – REURB - Bairro Lindouro III
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 832 Página: 05 Data: 14/05/2026
Decreto
Nº 099/2026
Súmula: Instaura a Regularização Fundiária Urbana – REURB - Bairro Lindouro II
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 832 Página: 03 Data: 14/05/2026
Decreto
Nº 098/2026
Súmula: Instaura a Regularização Fundiária Urbana – REURB - Bairro Lindouro I
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 832 Página: 01 Data: 14/05/2026
Decreto
Nº 097/2026
Súmula: Nomeia e delega poderes a Sec. da Secretária Municipal de Educação - Selenita do Belém Barbosa dos Santos (Fundo Mun. de Cultura)
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 845 Página: 05 Data: 01/06/2026
Decreto
Nº 094/2026
Súmula: Prorroga prazo da sindicância instaurada por meio do Decreto n.º 052-2026
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 824 Página: 01 Data: 30/04/2026
Decreto
Nº 091/2026
Súmula: Reenquadra servidores públicos municipais ocupantes de cargo em comissão - Lei 2460-2026
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 845 Página: 01 Data: 02/06/2026
Decreto
Nº 088/2026
Súmula: Exonera Mecânico por motivo de aposentadoria - José Francisco de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 820 Página: 01 Data: 24/04/2026
Decreto
Nº 087/2026
Súmula: Designa servidora ocupante de cargo em comissão a responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social - Romilda de Fátima Vieira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 824 Página: 01 Data: 17/04/2026
Decreto
Nº 085/2026
Súmula: Nomeia Chefe de Departamento ocupante de cargo em comissão - Adrielle Aparecida Volet Camargo
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 817 Página: 1 Data: 22/04/2026
Decreto
Nº 084/2026
Súmula: Nomeia Assessor ocupante de cargo em comissão - Andreza Verbank Machado Ferreira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 816 Página: 4 Data: 17/04/2026
Decreto
Nº 083/2026
Súmula: Nomeia cargos em comissão para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Cezar de Souza, Marcelo Ramos e Ricardo Samuel Ayres
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 816 Página: 3 Data: 17/04/2026
Decreto
Nº 082/2026
Súmula: Nomeia Coordenadores ocupantes de cargo em comissão - João Silveira e Nilciélle Aparecida Prudente
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 816 Página: 2 Data: 17/04/2026
Decreto
Nº 081/2026
Súmula: Exonera servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão - João Silveira e Nilciélle Aparecida Prudente
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 816 Página: 1 Data: 17/04/2026
Decreto
Nº 078/2026
Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Turismo - COMTURPI {Revoga Decreto 138-2025}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 815 Página: 01 Data: 16/04/2026
Decreto
Nº 077/2026
Súmula: Dispõe sobre o deferimento da regularização fundiária urbana do NÚCLEO VILA CALDAS
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 812 Página: 1 Data: 13/04/2026
Última atualização desta página: 11/09/2026 13:51