Decretos

Decreto
Nº 187/2026
Súmula: Nomeia comissão de Seleção e Análise de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Segundo Ciclo
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 06/08/2026
Decreto
Nº 186/2026
Súmula: Prorroga o prazo do Decreto 036-2026 - Revisão dos Estatutos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 871 Página: 10 Data: 31/07/2026
Decreto
Nº 185/2026
Súmula: Concede aposentadoria voluntária e por tempo de contribuição - Eronilda Ferreira da Silva
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 28/07/2026
Decreto
Nº 178/2026
Súmula: Nomeia Grupo Gestor do Plano Municipal de Educação Ambiental para Gestão dos Recursos Sólidos Urbanos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 11/08/2026
Decreto
Nº 174/2026
Súmula: Exonera, a pedido, Chefe de Departamento ocupante de cargo em comissão - Millena Zambruski Grosko da Silva Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 870 Página: 01 Data: 09/07/2026
Decreto
Nº 173/2026
Súmula: Rerratifica o Decreto 111-2026 - Procedimento de regularização fundiária no núcleo BAGGIO II
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 869 Página: 06 Data: 08/07/2026
Decreto
Nº 172/2026
Súmula: Rerratifica o Decreto 077-2026 - Procedimento de regularização fundiária no núcleo VILA CALDAS
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 869 Página: 04 Data: 08/07/2026
Decreto
Nº 171/2026
Súmula: Rerratifica o Decreto 065-2026 - Procedimento de regularização fundiária no núcleo PAPAGAIO
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 869 Página: 03 Data: 08/07/2026
Decreto
Nº 170/2026
Súmula: Rerratifica o Decreto 113-2026 - Procedimento de regularização fundiária no núcleo CANÁRIO
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 869 Página: 02 Data: 08/07/2026
Decreto
Nº 169/2026
Súmula: Designa servidora ocupante de cargo efetivo a responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sandra Mara Antonichen
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 868 Página: 01 Data: 07/07/2026
Decreto
Nº 168/2026
Súmula: Exonera, a pedido, Servente de Limpeza - Jussimara Muller Nordt dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 867 Página: 03 Data: 06/07/2026
Decreto
Nº 165/2026
Súmula: Nomeia Motorista de Veículos Pesados ocupante de cargo efetivo {Concurso 2024} - Adriano de Lara
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 867 Página: 01 Data: 06/07/2026
Decreto
Nº 164/2026
Súmula: Prorroga, em caráter excepcional, prazo da sindicância instaurada por meio do Decreto n.º 052-2026
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 865 Página: 06 Data: 02/07/2026
Decreto
Nº 163/2026
Súmula: Nomeia Fórum Permanente de Educação Municipal de Pinhão - FOPEMPI
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 865 Página: 02 Data: 02/07/2026
Decreto
Nº 162/2026
Súmula: Nomeia e delega poderes ao Secretário Municipal de Administração - Edilson Sant'Anna Filho (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON)
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 872 Página: 01 Data: 02/07/2026
Última atualização desta página: 11/09/2026 13:51