Decretos

Decreto
Nº 158/2026
Súmula: Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório - Professores do Concurso 2023 {revoga o Decreto n.°036-2025}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 863 Página: 04 Data: 30/06/2026
Decreto
Nº 157/2026
Súmula: Designa Equipe Técnica Multidisciplinar {revoga o Decreto 045-2026}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 864 Página: 01 Data: 01/07/2026
Decreto
Nº 156/2026
Súmula: Decreta Ponto Facultativo apartir das 13h no dia 29 de junho de 2026, devido o jogo da seleção brasileira de futebol
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 862 Página: 02 Data: 26/06/2026
Decreto
Nº 155/2026
Súmula: Concede pensão aos dependentes da ex-servidora Márcia Ferreira Nogueira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 862 Página: 01 Data: 29/06/2026
Decreto
Nº 154/2026
Súmula: Concede aposentadoria voluntária - Selma Aparecida de Lima dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 861 Página: 08 Data: 26/06/2026
Decreto
Nº 153/2026
Súmula: Nomeia Assistente Social ocupante de cargo efetivo {Concurso 2024} - Mônica Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 860 Página: 01 Data: 25/06/2026
Decreto
Nº 151/2026
Súmula: Regulamenta as diretrizes para a organização e funcionamento do regime de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino de Pinhão
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 855 Página: 03 Data: 18/06/2026
Decreto
Nº 150/2026
Súmula: Concede revisão de pensão aos dependentes da ex-servidora Dalva de Lourdes Dala Roza, concedida conforme Decreto 248-2025, revisada pelo Decreto 306-2025
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 855 Página: 02 Data: 18/06/2026
Decreto
Nº 149/2026
Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Meio Ambiente {revoga o Decreto n.°359-2025}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 855 Página: 01 Data: 18/06/2026
Decreto
Nº 148/2026
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 852 Página: 01 Data: 12/06/2026
Decreto
Nº 147/2026
Súmula: Exonera, a pedido, Educador Cuidador - Solange Antunes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 12/06/2026
Decreto
Nº 145/2026
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Rural de Pinhão - COMDER biênio 2026-2028
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 850 Página: 03 Data: 11/06/2026
Decreto
Nº 141/2026
Súmula: Luto oficial - Falecimento Marcia Ferreira Nogueira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 849 Página: 02 Data: 09/06/2026
Decreto
Nº 140/2026
Súmula: Exonera servidora efetiva por motivo de falecimento - Marcia Ferreira Nogueira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 849 Página: 01 Data: 10/06/2026
Decreto
Nº 137/2026
Súmula: Concede estabilidade ao servidor - Henrique Tiene Doliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 847 Página: 03 Data: 08/06/2026
Última atualização desta página: 11/09/2026 13:51