Portal da Transparência - Pinhão

Lei

Nº 010/1997

Súmula: Revoga na sua totalidade a Lei Municipal 55/96

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 009/1997

Súmula: Autoriza desapropriação amigável ou judicial de área para instalação de Sistema de abastecimento de água em Nova Divinéia SANEPAR

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 008/1997

Súmula: Isenta de juros de multas e mora devedores de dívida no Município de Pinhão Pr., anos de 1992-1996

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 007/1997

Súmula: Altera denominação da Secretaria de Promoção Social

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 006/1997

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a assinar “Termo de Ajuste” com o município de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 005/1997

Súmula: Autoriza a venda ou alienação da COPEL E TELEPAR

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 004/1997

Súmula: Autoriza desapropriação amigável ou judicial de lote urbano em área de manancial

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 003/1997

Súmula: Declara de utilidade pública o Programa Voluntariado Paranaense PROVOPAR de Pinhão-Pr.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 002/1997

Súmula: Autoriza desapropriação de área para fins de utilidade pública

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 001/1997

Súmula: Autoriza transferir para o Estado do Paraná três lotes urbanos em desapropriação amigável

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 45/1996

Súmula: Concede Bolsas de Estudos para estudantes de 2º e 3º grau

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 44/1996

Súmula: Altera incisos do Art. 11º da Lei 019-96

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 43/1996

Súmula: Dá nova redação ao Art. 179 parágrafo 2º da Lei 033-95

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 42/1996

Súmula: Reconhece de utilidade pública Associação da Terceira Idade de Pinhão

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 41/1996

Súmula: Complementa a Lei municipal 02-96, referente à inspeção sanitária

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Leis