Lei
026/1997
Súmula: Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com APMI, contratação agentes comunitários
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025/1997
Súmula: altera-o-art.-3-da-lei-municipal-001-97-de-03-02-1997
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024/1997
Súmula: Revoga a Lei 07-87, institui o Jornal Fatos do Iguaçu como órgão oficial do Município de Pinhão-Pr.
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023/1997
Súmula: Cria uma Escola Municipal
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022/1997
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
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021/1997
Súmula: Revoga a Lei 04-97 e dá outras providências
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020/1997
Súmula: Autoriza desapropriação amigável ou judicial de área localizada na Vila Santa Maria – Pinhão-Pr.
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019/1997
Súmula: Define “Dia Municipal de Alfabetização de Adultos” no Município de Pinhão-Pr.
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018/1997
Súmula: Abre orçamento em vigor Crédito Adicional Especial
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017/1997
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a operação de crédito com o BANESTADO, para execução do Programa Vilas Rurais FDU
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016/1997
Súmula: Autoriza a assinatura de termo de ajuste ou convênio com a CODAPAR
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015/1997
Súmula: Altera o Art. 1º da Lei 02-97 de 07-02-1997
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014/1997
Súmula: Autoriza desapropriação amigável ou judicial de dois lotes urbanos em Pinhão – Pr.
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013/1997
Súmula: Altera redação do $ 2º do Art. 1º da Lei Municipal 008-97
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12/1997
Súmula: Cria programa de Bolsas de Estudos para estudantes de 2º e 3º grau de Pinhão-Pr.
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Última atualização desta página: 19/12/2024 09:22