Decretos

Decreto
Nº 249/2021
Súmula: Revoga o Decreto 222-2020, e nomeia o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3672 Página: 3A Data: 25/06/2021
Decreto
Nº 248/2021
Súmula: Concede pensão aos dependentes do ex-servidor Francisco José Dellê
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3671 Página: 2A Data: 24/06/2021
Decreto
Nº 247/2021
Súmula: Altera o Decreto nº 232
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3704 Página: 12A Data: 12/08/2021
Decreto
Nº 246/2021
Súmula: Regulamenta o Programa "Porteira a Dentro"
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3703 Página: 3A Data: 10/08/2021
Decreto
Nº 245/2021
Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3669 Página: 4A Data: 22/06/2021
Decreto
Nº 244/2021
Súmula: Exonera, a pedido, servente de limpeza - Arlete de Fatima Soares
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3679 Página: 4A Data: 06/07/2021
Decreto
Nº 243/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas complementares na prestação de serviços funerários, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3667 Página: 4A Data: 18/06/2021
Decreto
Nº 242/2021
Súmula: Luto oficial pelo falecimento do servidor Francisco José Dellê
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3667 Página: 4A Data: 18/06/2021
Decreto
Nº 241/2021
Súmula: Exonera por motivo de falecimento - Francisco José Dellê
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3667 Página: 4A Data: 18/06/2021
Decreto
Nº 240/2021
Súmula: Contrata aprovados no PSS 2019
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3666 Página: 7A Data: 17/06/2021
Decreto
Nº 239/2021
Súmula: Designa Agente Municipal de Desenvolvimento SEBRAE - Cleverson Soares de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3666 Página: 7A Data: 17/06/2021
Decreto
Nº 238/2021
Súmula: Concede pensão ao dependente do ex-servidor Adilson Antonio Freitas de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3666 Página: 7A Data: 17/06/2021
Decreto
Nº 237/2021
Súmula: Limita Taxa de Administração para o FUNPREV - exercício 2021
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3667 Página: 4A Data: 18/06/2021
Decreto
Nº 236/2021
Súmula: Prorroga o mandato do Conselho Fiscal - FunPrev {DECRETO 099-2019} e substitui representantes do Executivo
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3666 Página: 6A Data: 17/06/2021
Decreto
Nº 235/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3686 Página: 3A Data: 15/07/2021
Última atualização desta página: 20/12/2024 09:05