Lei
031/1997
Súmula: Retifica o Art. 1º da Lei 046-91
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030/1997
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento de 1998, do município de Pinhão
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029/1997
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Controle Desenvolvimento do Magistério
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028/1997
Súmula: Autoriza o Poder Executivo permutar lotes urbanos
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027/1997
Súmula: Dispõe sobre a constituição do FUNDER
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026/1997
Súmula: Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com APMI, contratação agentes comunitários
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025/1997
Súmula: altera-o-art.-3-da-lei-municipal-001-97-de-03-02-1997
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024/1997
Súmula: Revoga a Lei 07-87, institui o Jornal Fatos do Iguaçu como órgão oficial do Município de Pinhão-Pr.
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023/1997
Súmula: Cria uma Escola Municipal
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022/1997
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
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021/1997
Súmula: Revoga a Lei 04-97 e dá outras providências
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020/1997
Súmula: Autoriza desapropriação amigável ou judicial de área localizada na Vila Santa Maria – Pinhão-Pr.
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019/1997
Súmula: Define “Dia Municipal de Alfabetização de Adultos” no Município de Pinhão-Pr.
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018/1997
Súmula: Abre orçamento em vigor Crédito Adicional Especial
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017/1997
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a operação de crédito com o BANESTADO, para execução do Programa Vilas Rurais FDU
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Última atualização desta página: 18/11/2024 13:16