Decretos

Decreto
Nº 454/2024
Súmula: Nomeia Comissão de Seleção e Análise de Projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) e Cultura Viva
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 504 Página: 2 Data: 14/11/2024
Decreto
Nº 453/2024
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 509 Página: 15 a 17 Data: 25/11/2024
Decreto
Nº 452/2024
Súmula: Retifica parcialmente os Decretos de nomeações dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e Intérprete em Libras
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 499 Página: 3 Data: 07/11/2024
Decreto
Nº 451/2024
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Winicius Cordeiro de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 497 Página: 2 Data: 05/11/2024
Decreto
Nº 450/2024
Súmula: Exonera Assessor de Gabinete - Suellen Kamile Gomes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 497 Página: 1 Data: 05/11/2024
Decreto
Nº 449/2024
Súmula: Altera art. 2º do Decreto n.º067-1999
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 495 Página: 3 Data: 01/11/2024
Decreto
Nº 448/2024
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 517 Página: 3 e 4 Data: 05/12/2024
Decreto
Nº 447/2024
Súmula: Regulamenta área geográfica
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 495 Página: 1 e 2 Data: 01/11/2024
Decreto
Nº 446/2024
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 509 Página: 12 a 14 Data: 25/11/2024
Decreto
Nº 445/2024
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 509 Página: 9 a 11 Data: 25/11/2024
Decreto
Nº 444/2024
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 509 Página: 4 a 8 Data: 25/11/2024
Decreto
Nº 443/2024
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão Distrital - Edinei dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 489 Página: 10 Data: 23/10/2024
Decreto
Nº 442/2024
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 489 Página: 7 a 9 Data: 23/10/2024
Decreto
Nº 441/2024
Súmula: Convocação para a eleição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 489 Página: 5 e 6 Data: 23/10/2024
Decreto
Nº 440/2024
Súmula: Prorroga a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão - CMDPD
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 489 Página: 3 e 4 Data: 23/10/2024
Última atualização desta página: 20/02/2025 13:31