Leis

Lei
Nº 2220/2022
Súmula: Institui critérios para regulamentar o fornecimento de Fórmulas Infantis Poliméricas, Semi Elementares e Elementares à população disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinhão – PR.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3951 Página: 3A Data: 04/08/2022
Lei
Nº 2219/2022
Súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivo e apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3948 Página: 3A Data: 30/07/2022
Lei
Nº 2218/2022
Súmula: Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.202/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3948 Página: 16A Data: 30/07/2022
Lei
Nº 2217/2022
Súmula: Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3948 Página: 3A Data: 30/07/2022
Lei
Nº 2216/2022
Súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3945 Página: 12A Data: 27/07/2022
Lei
Nº 2215/2022
Súmula: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3944 Página: 2A Data: 26/07/2022
Lei
Nº 2214/2022
Súmula: Institui o projeto de prevenção para o combate ao Bullying e Cyberbullying nas Escolas Públicas e Privadas do Município.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3924 Página: 06 Data: 29/06/2022
Lei
Nº 2213/2022
Súmula: Revoga a Lei n.º 1.568/2010, de 16/10/2010, que dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos ATILIO CHAVES FERREIRA, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3924 Página: 2A Data: 28/06/2022
Lei
Nº 2212/2022
Súmula: Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3924 Página: 2A Data: 28/06/2022
Lei
Nº 2211/2022
Súmula: Institui o “Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3924 Página: 1A Data: 28/06/2022
Lei
Nº 2210/2022
Súmula: Dispõe sobre a gratificação de função do art. 20, inciso I, da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3906 Página: 5A Data: 01/06/2022
Lei
Nº 2209/2022
Súmula: Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3902 Página: 2A Data: 26/05/2022
Lei
Nº 2208/2022
Súmula: Inclui inciso no art. 3.º da Lei n.º 1.997/20217, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL – Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3900 Página: 6A Data: 24/05/2022
Lei
Nº 2207/2022
Súmula: Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 2.066/2019, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3906 Página: 7A Data: 01/06/2022
Lei
Nº 2206/2022
Súmula: Dispõe sobre a implantação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência no âmbito do Município de Pinhão/PR, suas autarquias e fundações e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3906 Página: 7A Data: 01/06/2022
Última atualização desta página: 13/08/2024 14:17