Decretos

Decreto
Nº 248/2024
Súmula: Revoga Decreto n.º 336-2023 e Nomeia membros da COMPDEC
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 12 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 247/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 11 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 246/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 10 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 245/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 9 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 244/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 8 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 243/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 7 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 242/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 6 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 241/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 5 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 240/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 4 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 239/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 3 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 238/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 2 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 237/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro São José
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 1 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 236/2024
Súmula: Concede pensão ao dependente da ex-servidora Terezinha do Rosário
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 407 Página: 5 Data: 27/06/2024
Decreto
Nº 235/2024
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Solange Aparecida de Almeida Alves
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 407 Página: 4 Data: 27/06/2024
Decreto
Nº 234/2024
Súmula: Luto oficial
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 407 Página: 3 Data: 27/06/2024
Última atualização desta página: 27/08/2024 13:45