Decretos

Decreto
Nº 377/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 260 Página: 2 Data: 17/11/2023
Decreto
Nº 375/2023
Súmula: Ratifica a CRF - COPEL
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 262 Página: 1 Data: 21/11/2023
Decreto
Nº 374/2023
Súmula: Revoga parcialmente o Decreto 448/21 e nomeia Diretora do CMEI Santa Maria- Zilba Zembruski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 260 Página: 1 Data: 17/11/2023
Decreto
Nº 373/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária idade por tempo de contribuição - Olga Aparecida Kraczkowski dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 257 Página: 1 Data: 13/11/2023
Decreto
Nº 372/2023
Súmula: Exonera contratada no PSS-2021 devido ao término de contrato {08.11}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 255 Página: 3 Data: 09/11/2023
Decreto
Nº 371/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Assessor de Gabinete - Luiz Fernando Teixeira Rocha
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 255 Página: 2 Data: 09/11/2023
Decreto
Nº 370/2023
Súmula: Nomeia Comissão Avaliativa dos Projetos referente aos editais da Lei Paulo Gustavo n.º195-2022
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 253 Página: 1 Data: 07/11/2023
Decreto
Nº 369/2023
Súmula: Nomeia Chefe de Departamento de Fomento a Autonomia Econômica da Mulher - Erezi Terezinha Franco
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 255 Página: 1 Data: 09/11/2023
Decreto
Nº 368/2023
Súmula: Decreta situação de emergência
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 252 Página: 3 e 4 Data: 06/11/2023
Decreto
Nº 367/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade - Luiz Antonio Nunes dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 254 Página: 1 Data: 08/11/2023
Decreto
Nº 364/2023
Súmula: Nomeia Diretora de Políticas Públicas para Mulheres - Dianna Barbieri Miotto de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 01/11/2023
Decreto
Nº 363/2023
Súmula: Nomeia Agente Político - Secretária Municipal da Mulher - Eliana Rocha Passos Tavares Moraes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 250 Página: 22 Data: 01/11/2023
Decreto
Nº 361/2023
Súmula: Prorroga contrato do mês de novembro do PSS 2021 até 21.12.2023
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 249 Página: 4 Data: 31/10/2023
Decreto
Nº 360/2023
Súmula: Decreta Ponto Facultativo - Dia de Finados
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 250 Página: 21 Data: 01/11/2023
Decreto
Nº 359/2023
Súmula: Revoga o Decreto n.°179-21 e nomeia a Comissão de Implantação do SIAFIC
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 250 Página: 20 Data: 01/11/2023
Última atualização desta página: 05/07/2024 18:38