Nº 2252/2023

Súmula: Concede o Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Ilustríssima Sr.ª ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 126 Página: 9 Data: 26/04/2023

Nº 2251/2023

Súmula: Concede o Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Ilustríssima Sr.ª CLICIA MARIA ROQUETTO SILVA.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 126 Página: 8 Data: 26/04/2023

Nº 2250/2023

Súmula: Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.902/2015, de 17/03/2015, que altera as Leis Municipais 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e 1.718/2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, seu Plano de Carreira, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 126 Página: 6 Data: 27/04/2023

Nº 2249/2023

Súmula: Cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 126 Página: 1 Data: 26/04/2023

Nº 2248/2023

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Saúde GUARAPUAVA/PINHÃO - CISGAP podendo promover os atos necessários para sua extinção.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 117 Página: 2 Data: 14/04/2023

Nº 2247/2023

Súmula: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 117 Página: 1 Data: 14/04/2023

Nº 2246/2023

Súmula: Unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 108 Página: 16 Data: 31/03/2023

Nº 2245/2023

Súmula: Altera a Lei n.º 2.104/2020, de 11 de agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2021-2024.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 108 Página: 1 Data: 31/03/2023

Nº 2244/2023

Súmula: Unifica a legislação que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 108 Página: 2 Data: 31/03/2023

Nº 2243/2023

Súmula: Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 106 Página: 42 Data: 29/03/2023

Nº 2242/2023

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 96 Página: 30 Data: 15/03/2023

Nº 2241/2023

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 96 Página: 29 Data: 15/03/2023

Nº 2240/2023

Súmula: Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 96 Página: 28 Data: 15/03/2023

Nº 2239/2023

Súmula: Altera o anexo XIV da Lei Municipal n.º 1.451/2009, fixa o piso Salarial do Cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 96 Página: 27 Data: 15/03/2023

Nº 2238/2023

Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências.

Veículo de Publicação: Portal da Transparência - Mun. Pinhão - PR Edição: 85 Página: 5 Data: 24/02/2023