Decretos

Decreto
Nº 244/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 8 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 243/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 7 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 242/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 6 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 241/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 5 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 240/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 4 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 239/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 3 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 238/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro Vila Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 2 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 237/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Bairro São José
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 408 Página: 1 Data: 28/06/2024
Decreto
Nº 236/2024
Súmula: Concede pensão ao dependente da ex-servidora Terezinha do Rosário
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 407 Página: 5 Data: 27/06/2024
Decreto
Nº 235/2024
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Solange Aparecida de Almeida Alves
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 407 Página: 4 Data: 27/06/2024
Decreto
Nº 234/2024
Súmula: Luto oficial
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 407 Página: 3 Data: 27/06/2024
Decreto
Nº 233/2024
Súmula: Exonera por motivo de falecimento - Terezinha do Rosário
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 407 Página: 2 Data: 27/06/2024
Decreto
Nº 231/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Secretário Escolar - Felipe Vargas de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 404 Página: 5 Data: 21/06/2024
Decreto
Nº 230/2024
Súmula: Contrata Professores de Apoio Educacional Especializado PAEE - PSS 2024 {19.06}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 404 Página: 4 Data: 21/06/2024
Decreto
Nº 229/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Assessor de Gabinete - Rosmali Aparecida Silveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 404 Página: 3 Data: 21/06/2024
Última atualização desta página: 02/07/2024 17:34