Leis

Lei
Nº 2162/2021
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3695 Página: 13A Data: 28/07/2021
Lei
Nº 2161/2021
Súmula: Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5.ª Regional de Saúde do Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2160/2021
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2159/2021
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao ilustre Sr. MARIO ANTÔNIO VIRMOND TORRES.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2158/2021
Súmula: Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2157/2021
Súmula: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir, no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2156/2021
Súmula: Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 14 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2155/2021
Súmula: Institui o direito de preempção, conforme Art. 25 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 13 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2154/2021
Súmula: Institui o Consórcio Imobiliário para urbanização e edificação de unidades imobiliárias e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 13 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2153/2021
Súmula: Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Pinhão de forma a assegurar o uso social da propriedade e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 13 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2152/2021
Súmula: Dispõe sobre o Código Posturas do Município de Pinhão, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 11 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2151/2021
Súmula: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão; revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3692 Página: 7 A Data: 23/07/2021
Lei
Nº 2150/2021
Súmula: Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e hierarquização do sistema viário para o Município de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3691 Página: 10 A Data: 22/07/2021
Lei
Nº 2149/2021
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e a Regularização Fundiária de áreas urbanas do Município de PINHÃO, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3692 Página: 6 A Data: 23/07/2021
Lei
Nº 2148/2021
Súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Pinhão, revoga disposições contrárias e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3692 Página: 5 A Data: 23/07/2021
Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03