Decretos

Decreto
Nº 245/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Maria Noêmia dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 188 Página: 2 Data: 02/08/2023
Decreto
Nº 244/2023
Súmula: Decreta Ponto Facultativo no dia 02.08 - Jogo da seleção brasileira feminina de futebol
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 188 Página: 1 Data: 02/08/2023
Decreto
Nº 243/2023
Súmula: Exonera, por motivo de término de contrato de trabalho, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) 2021 - Amabelis Taina da Silva
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 189 Página: 1 Data: 03/08/2023
Decreto
Nº 242/2023
Súmula: DECRETO INUTILIZADO
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data: 01/08/2023
Decreto
Nº 241/2023
Súmula: Retifica parcialmente o Decreto n.º286-22 - Prorroga contrato do PSS - Laydiane Terezinha França Thorowski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 187 Página: 2 Data: 01/08/2023
Decreto
Nº 240/2023
Súmula: Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, e a Lei Municipal n.º 2.269/2023 que dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 15 a 22 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 239/2023
Súmula: Regulamenta o acesso á Informação Pública pelo cidadão conforme Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito do Município de Pinhão/PR.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 6 a 14 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 238/2023
Súmula: Convocação para o Processo Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 3 a 5 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 237/2023
Súmula: Retificação do Decreto 207-23 - Concede revisão de proventos da aposentadoria especial ao servidor portador de necessidades especiais, retroativo a outubro de 2020 - Antonio Sérgio Liss
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 2 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 236/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) 2021 - Ana Jocélia de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 1 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 235/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 211 Página: 1 a 4 Data: 04/09/2023
Decreto
Nº 234/2023
Súmula: Decreta Ponto Facultativo no dia 24.07 - Jogo da seleção brasileira feminina de futebol
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 181 Página: 2 Data: 24/07/2023
Decreto
Nº 233/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Ana Jocélia de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 181 Página: 1 Data: 24/07/2023
Decreto
Nº 232/2023
Súmula: Revoga Decreto n.º 194-2023 e prorroga contratos do mês de julho do PSS 2021 até 21.12.2023
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 180 Página: 2 Data: 21/07/2023
Decreto
Nº 231/2023
Súmula: Nomeia Diretor do Departamento Centralizado de Controle - Nelson Damazio Neto
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 176 Página: 1 Data: 14/07/2023
Última atualização desta página: 05/07/2024 18:27