Decretos

Decreto
Nº 102/2023
Súmula: Demite, servidora pública ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - Valdevina Ferreira Machado
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 101 Página: 7 Data: 22/03/2023
Decreto
Nº 101/2023
Súmula: Revoga o inciso II do art. 2° do Decreto n.º 140-2018 e regulamenta o art. 66 da Lei 1450-2009
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 101 Página: 5 e 6 Data: 22/03/2023
Decreto
Nº 100/2023
Súmula: Concede pensão especial à dependente do Ex-Prefeito Municipal José Vitorino Prestes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 101 Página: 4 Data: 22/03/2023
Decreto
Nº 099/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) 2021 - Marciele França Antunes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 101 Página: 3 Data: 22/03/2023
Decreto
Nº 098/2023
Súmula: Revisão de proventos - Vera Lúcia Ferreira Machado
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 98 Página: 18 Data: 17/03/2023
Decreto
Nº 097/2023
Súmula: Revisão de proventos - Vera Aparecida de Moraes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 98 Página: 17 Data: 17/03/2023
Decreto
Nº 096/2023
Súmula: Revisão de proventos - Laura Custódio do Amaral
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 98 Página: 16 Data: 17/03/2023
Decreto
Nº 095/2023
Súmula: Revisão de proventos - Ester dos Santos Machado
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 98 Página: 15 Data: 17/03/2023
Decreto
Nº 094/2023
Súmula: Revisão de proventos - Dilair Rodrigues de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 98 Página: 14 Data: 17/03/2023
Decreto
Nº 093/2023
Súmula: Revisão de proventos - Darlete Ferreira da Rosa
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 98 Página: 13 Data: 17/03/2023
Decreto
Nº 092/2023
Súmula: Revisão de proventos - Nelita de Cássia Amaral Martins
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 98 Página: 12 Data: 17/03/2023
Decreto
Nº 091/2023
Súmula: Nomeia Conselho de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 96 Página: 25 e 26 Data: 15/03/2023
Decreto
Nº 090/2023
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Camila Rodrigues dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 96 Página: 24 Data: 15/03/2023
Decreto
Nº 089/2023
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Turismo - Cleverson Soares de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 96 Página: 23 Data: 15/03/2023
Decreto
Nº 088/2023
Súmula: Nomeia Diretor de Departamento de Floresta e Centro de Produção de Mudas - Helder Rocha
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 96 Página: 22 Data: 15/03/2023
Última atualização desta página: 04/07/2024 16:32