Nº 2257/2023

Súmula: Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 149 Página: 1 Data: 30/05/2023

Nº 2256/2023

Súmula: Institui o Programa Municipal de Segurança Escolar, no âmbito das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, no Município de Pinhão – Paraná.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 142 Página: 1 Data: 19/05/2023

Nº 2255/2023

Súmula: Altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 136 Página: 1 Data: 11/05/2023

Nº 2254/2023

Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e institui políticas públicas de forma integrada na proteção e ampliação de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no âmbito do Município de Pinhão Paraná, Estado do Paraná.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 128 Página: 1 Data: 28/04/2023

Nº 2253/2023

Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 8.743.449,19 (oito milhões setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 126 Página: 10 Data: 26/04/2023

Nº 2252/2023

Súmula: Concede o Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Ilustríssima Sr.ª ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 126 Página: 9 Data: 26/04/2023

Nº 2251/2023

Súmula: Concede o Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Ilustríssima Sr.ª CLICIA MARIA ROQUETTO SILVA.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 126 Página: 8 Data: 26/04/2023

Nº 2250/2023

Súmula: Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.902/2015, de 17/03/2015, que altera as Leis Municipais 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e 1.718/2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, seu Plano de Carreira, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 126 Página: 6 Data: 27/04/2023

Nº 2249/2023

Súmula: Cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 126 Página: 1 Data: 26/04/2023

Nº 2248/2023

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Saúde GUARAPUAVA/PINHÃO - CISGAP podendo promover os atos necessários para sua extinção.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 117 Página: 2 Data: 14/04/2023

Nº 2247/2023

Súmula: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 117 Página: 1 Data: 14/04/2023

Nº 2246/2023

Súmula: Unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 108 Página: 16 Data: 31/03/2023

Nº 2245/2023

Súmula: Altera a Lei n.º 2.104/2020, de 11 de agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2021-2024.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 108 Página: 1 Data: 31/03/2023

Nº 2244/2023

Súmula: Unifica a legislação que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 108 Página: 2 Data: 31/03/2023

Nº 2243/2023

Súmula: Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 106 Página: 42 Data: 29/03/2023