Decretos

Decreto
Nº 395/2023
Súmula: Renova cessão funcional - Márcio Luciano Martins
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 274 Página: 1 Data: 07/12/2023
Decreto
Nº 394/2023
Súmula: INUTILIZADO
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data: 04/12/2023
Decreto
Nº 393/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal - Recanto Verde
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 272 Página: 1 Data: 05/12/2023
Decreto
Nº 391/2023
Súmula: Dispõe sobre assinatura em instrumentos contratuais
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 269 Página: 1 Data: 30/11/2023
Decreto
Nº 390/2023
Súmula: Designa Técnico em Enfermagem a responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Saúde - Meuri Gonçalves de Macedo
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 8 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 389/2023
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA {Revoga o Decreto n.º 257-2023}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 7 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 388/2023
Súmula: Declara de utilidade Pública imóvel urbano e dá outras providências
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 6 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 387/2023
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASP
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 4 e 5 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 386/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária através da Lei 13.465-2017 e Decreto 9.310-2018
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 3 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 385/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) 2021 - Luana dos Santos Vera
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 2 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 384/2023
Súmula: Nomeia e adequa composição de membros representantes do PROCON
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 268 Página: 1 Data: 29/11/2023
Decreto
Nº 383/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 5 Data: 23/11/2023
Decreto
Nº 382/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 4 Data: 23/11/2023
Decreto
Nº 381/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 3 Data: 23/11/2023
Decreto
Nº 380/2023
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICAPI
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 2 Data: 23/11/2023
Última atualização desta página: 24/07/2024 11:19