Decretos

Decreto
Nº 339/2023
Súmula: Decreta Situação de Emergência
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 234 Página: 2 e 3 Data: 09/10/2023
Decreto
Nº 338/2023
Súmula: Decreta Feriado - Emancipação Política do Município
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 236 Página: 1 Data: 11/10/2023
Decreto
Nº 337/2023
Súmula: Decreta Ponto Facultativo - Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 232 Página: 9 Data: 05/10/2023
Decreto
Nº 336/2023
Súmula: Revoga Decreto n.º 185-2023 e Nomeia membros da COMPDEC
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 232 Página: 8 Data: 05/10/2023
Decreto
Nº 335/2023
Súmula: Convocação para o Processo Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 232 Página: 5 a 7 Data: 05/10/2023
Decreto
Nº 333/2023
Súmula: Convocação para o Processo Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 232 Página: 2 a 4 Data: 05/10/2023
Decreto
Nº 332/2023
Súmula: Contrata professores PSS 2021 {03.10}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 243 Página: 4 Data: 23/10/2023
Decreto
Nº 331/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade - Lineu Loures de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 234 Página: 1 Data: 09/10/2023
Decreto
Nº 330/2023
Súmula: Declara de utilidade pública o imóvel rural e dá outras providências
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 230 Página: 53 Data: 03/10/2023
Decreto
Nº 329/2023
Súmula: Revisão de proventos - Ana Jocélia de Oliveira REPUBLICAÇÃO
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 232 Página: 1 Data: 05/10/2023
Decreto
Nº 328/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) 2021
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 229 Página: 6 Data: 02/10/2023
Decreto
Nº 326/2023
Súmula: Regularização fundiária - Agenir Antonio de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 229 Página: 5 Data: 02/10/2023
Decreto
Nº 325/2023
Súmula: Retifica parcialmente o Decreto n.º046-23 - Prorroga contrato do PSS - Jaqueline Aparecida Correa
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 229 Página: 4 Data: 02/10/2023
Decreto
Nº 324/2023
Súmula: Concede pensão aos dependentes do ex-servidor Eder Chierpinski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 229 Página: 3 Data: 02/10/2023
Decreto
Nº 323/2023
Súmula: Retifica parcialmente o Decreto n.º269-22 - Prorroga contrato do PSS - Rosicléia Zaluski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 229 Página: 2 Data: 02/10/2023
Última atualização desta página: 04/07/2024 16:32