Decretos

Decreto
Nº 238/2023
Súmula: Convocação para o Processo Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 3 a 5 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 237/2023
Súmula: Retificação do Decreto 207-23 - Concede revisão de proventos da aposentadoria especial ao servidor portador de necessidades especiais, retroativo a outubro de 2020 - Antonio Sérgio Liss
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 2 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 236/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) 2021 - Ana Jocélia de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 1 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 235/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 211 Página: 1 a 4 Data: 04/09/2023
Decreto
Nº 234/2023
Súmula: Decreta Ponto Facultativo no dia 24.07 - Jogo da seleção brasileira feminina de futebol
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 181 Página: 2 Data: 24/07/2023
Decreto
Nº 233/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Ana Jocélia de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 181 Página: 1 Data: 24/07/2023
Decreto
Nº 232/2023
Súmula: Revoga Decreto n.º 194-2023 e prorroga contratos do mês de julho do PSS 2021 até 21.12.2023
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 180 Página: 2 Data: 21/07/2023
Decreto
Nº 231/2023
Súmula: Nomeia Diretor do Departamento Centralizado de Controle - Nelson Damazio Neto
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 176 Página: 1 Data: 14/07/2023
Decreto
Nº 230/2023
Súmula: Alteração de cargo em comissão - Marcio Wladimir Szumilo
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 175 Página: 2 Data: 13/07/2023
Decreto
Nº 229/2023
Súmula: Exonera Assessor de Gabinete - Nelson Damazio Neto
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 175 Página: 1 Data: 13/07/2023
Decreto
Nº 228/2023
Súmula: Nomeia Pleno Secretarial e Comissão Técnica CAISAN
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 172 Página: 2 Data: 07/07/2023
Decreto
Nº 227/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Secretária Escolar - Jocelene de Oliveira Souza
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 171 Página: 2 Data: 05/07/2023
Decreto
Nº 226/2023
Súmula: Revoga os efeitos do Decreto 222-2023 que alterava a lotação de cargo em comissão - Luiz Fernando Teixeira Rocha
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 171 Página: 1 Data: 05/07/2023
Decreto
Nº 225/2023
Súmula: Nomeia Coordenadora Educacional - Marisa Caldas Vera
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 170 Página: 3 Data: 04/07/2023
Decreto
Nº 224/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Educador-Cuidador - Sandra Mara Rodrigues de Freitas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 170 Página: 3 Data: 04/07/2023
Última atualização desta página: 04/07/2024 16:32