Nº 2091/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional e temporário, a complementar o recurso pecuniário que tem a finalidade de cobrir despesas com alimentação e moradia aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Medida Provisória n.º 621, de 08 de julho de 2013, convertida na Lei n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013, em virtude dos problemas de saúde pública gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3395 Página: 1A Data: 16/05/2020

Nº 2090/2020

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.274/2006, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Pinhão, cria a Unidade Gestora FUNPREV e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3395 Página: 1A Data: 16/05/2020

Nº 2089/2020

Súmula: Dispõe sobre a disponibilização de recursos para a manutenção de emprego e renda para categoria específica em momentos de emergência ou calamidade no Município de Pinhão, Estado do Paraná.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3390 Página: 8A Data: 09/05/2020

Nº 2088/2020

Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 315.504,72 (trezentos e quinze mil quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3390 Página: 8A Data: 09/05/2020

Nº 2087/2020

Súmula: Autoriza crédito extraordinário na importância de até R$ 341.539,99 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3390 Página: 8A Data: 09/05/2020

Nº 2086/2020

Súmula: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3390 Página: 8A Data: 09/05/2020

Nº 2085/2020

Súmula: Dispõe sobre a disponibilização de recursos via Orçamento Impositivo para a manutenção de emprego e renda em momentos de emergência ou calamidade em nosso Município.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3381 Página: 5A Data: 25/04/2020

Nº 2084/2020

Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, emprego, e renda, bem como amparo em ocasião de emergência ou calamidade via Orçamento Impositivo e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3381 Página: 4A Data: 25/04/2020

Nº 2083/2020

Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Distrital de Pinhalzinho.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3362 Página: 5A Data: 27/03/2020

Nº 2082/2020

Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Pinhão Atlético Clube.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3362 Página: 5A Data: 27/03/2020

Nº 2081/2020

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3362 Página: 5A Data: 27/03/2020

Nº 2080/2020

Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3358 Página: 6A Data: 21/03/2020

Nº 2079/2020

Súmula: Denomina Arena Josmar José dos Santos “MOSQUITO” a mini arena esportiva de futebol sete localizada na Praça Darci Brolini, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3354 Página: 11A Data: 17/03/2020

Nº 2078/2020

Súmula: Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3350 Página: 2A Data: 11/03/2020

Nº 2077/2020

Súmula: Dispõe sobre a denominação de TRAVESSA GRALHA AZUL e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3328 Página: 09 Data: 07/02/2020