Decretos

Decreto
Nº 048/2022
Súmula: Aprova o Estatuto Padrão das Associações de Pais, Mestres e Funcionários – APMF ou outra denominação para a sociedade civil constituída pela comunidade escolar.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data: 22/02/2022
Decreto
Nº 047/2022
Súmula: Revoga o Decreto Municipal n.º 019/2022 e autoriza o retorno às aulas em regime presencial para alunos da Educação infantil e dos Anos iniciais do Ensino Fundamental na rede pública municipal, em decorrência da diminuição dos casos e ampliação da vacina ao combate COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:
Decreto
Nº 046/2022
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Cadastro Social - Marildo Faustino Rodrigues
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3836 Página: 7A Data: 18/02/2022
Decreto
Nº 045/2022
Súmula: Exonera Coordenador de Entidades Sociais - Marildo Faustino Rodrigues
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3836 Página: 7A Data: 18/02/2022
Decreto
Nº 044/2022
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3883 Página: 06 Data: 29/04/2022
Decreto
Nº 043/2022
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Elizabete Cristina Ovitski
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3835 Página: 4A Data: 17/02/2022
Decreto
Nº 042/2022
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Leonir Aparecida Santos Caldas
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3836 Página: 7A Data: 18/02/2022
Decreto
Nº 041/2022
Súmula: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Pinhão, através d Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018 e das outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data: 23/07/2022
Decreto
Nº 040/2022
Súmula: Concede estabilidade - Lucimere Terleski Oliveira
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3834 Página: 3A Data: 16/02/2022
Decreto
Nº 039/2022
Súmula: Estabelece o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas do FUNPREV
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3834 Página: 2A e 3A Data: 16/02/2022
Decreto
Nº 038/2022
Súmula: Exonera, a pedido, auxiliar administrativo - Eloézia Vitkovski Tesseroli
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3834 Página: 2A Data: 16/02/2022
Decreto
Nº 037/2022
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Nicole Cristiane Veiga Marques
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3831 Página: 3A Data: 11/02/2022
Decreto
Nº 036/2022
Súmula: Exonera contratada no PSS-2019 devido ao término de contrato {09.02} - Sirlei Ap. de Freitas
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3830 Página: 3A Data: 10/02/2022
Decreto
Nº 035/2022
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Welington Vitório Baggio dos Anjos
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3830 Página: 3A Data: 10/02/2022
Decreto
Nº 034/2022
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Esportes - Maria Helena de Fátima Spengler
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3830 Página: 3A Data: 10/02/2022
Última atualização desta página: 26/07/2024 10:41